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Processo 1508201-85.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - H.A.C. - A.C.S. e outro - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado por meio de defensor constituído, estando sanada a falta de citação, nos termos do art. 570 do CPP. De início… Ver mais
Processo 0010128-29.2025.8.26.0576 (processo principal 1003898-85.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Andre Barcelos de Souza - Serviço Social da Industria- Sesi - Vistos. Tratando de execução de honorários pertencentes ao advogado, o recolhimento das custas do presente … Ver mais
Processo 0000888-16.2025.8.26.0576 (processo principal 1002637-85.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Guilherme de Jesus Menezes Navarro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da pa… Ver mais
DESPACHO Nº 1028827-85.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jeverson Assis de Paiva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 … Ver mais
ADV: Sergio Geromes (OAB 283238/SP) Processo 1052107-85.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Renato de Aguiar - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. À requerida, por meio de seu procurador constitu… Ver mais
ADV: Sergio Geromes (OAB 283238/SP) Processo 1052107-85.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Renato de Aguiar - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. À requerida, por meio de seu procurador constitu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023395-85.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Lucas Henrique Ribeiro dos Santos - Recorrido: Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram pro… Ver mais
Processo 1036005-84.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iracema da Silva Santos - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Isto posto, e pelo que mais dos autos consta,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEos pedidos iniciais formulados pela autora em face do réu, conforme a fundamentação … Ver mais
Processo 1035811-85.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Furlan Zago - - Thalita Patricia Perez Zago - Chagas & Chagas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cumpra-se decisão superior. Fls. 181/183. Tratando-se de composição dire… Ver mais
Processo 0013916-85.2024.8.26.0576 (processo principal 1036527-49.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ISABEL CARVALHO DOS SANTOS SILVA - - Edison Franca da Silva - Condomínio Residencial Green Garden I - Vistos. (1) Razão assiste à parte exequente, na medi… Ver mais
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