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Processo nº 0013605-16.2024.8.26.0602

ID: 315650110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013605-16.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 0013605-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, sem custas, despesas e honorários advocatíc… Ver mais

Processo nº 0011568-16.2024.8.26.0602

ID: 302636341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011568-16.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S/A

Intimação

Advogados:

ELCIO FONSECA REIS (OAB/SP 304.784) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB/SP 304.091)

Processo 0011568-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RV Tecnologia e Sistemas S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para DECLARAR a inexigibilidade dos débitos objeto de discussão neste processo (fls. 10/16), rejeitando o pedido de i… Ver mais

Arg Assessoria E Consultoria De Saude, Segurança E Meio Ambiente Ltda e outros x Arg Assessoria E Consultoria De Saude, Segurança E Meio Ambiente Ltda e outros

ID: 313105908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004848-16.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARG ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE, SEGURANçA E MEIO AMBIENTE LTDA PREVENT MEDICAL SAúDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

Polo Passivo:

ARG ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE, SEGURANçA E MEIO AMBIENTE LTDA PREVENT MEDICAL SAúDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB/SP 250.179) LIA MARA HERNANDEZ ARMAS (OAB/SP 494.498) LEONARDO MORAIS LOPES (OAB/SP 198.794)

Processo 1004848-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Prevent Medical Saúde e Seguranca do Trabalho Ltda - Arg Assessoria e Consultoria de Saude, Segurança e Meio Ambiente Ltda - Arg Assessoria e Consultoria de Saude, Segurança e Meio Amb… Ver mais

Processo nº 0021656-16.2024.8.26.0602

ID: 281329913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021656-16.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253)

ADV: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 87253/MG) Processo 0021656-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, d… Ver mais

Davison Ruan Cunha x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 310426676

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023569-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVISON RUAN CUNHA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Sentença

Advogados:

MARIA EDUARDA PINTAN CAREAGA () DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023569-56.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DAVISON RUAN CUNHA REQUERIDA: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A VISTOS, ETC. Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei n.º 9.099/95). PRELIMINARES Impugnação à gratu… Ver mais

Processo nº 0006325-57.2025.8.26.0602

ID: 302882189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006325-57.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDWARD NORBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0006325-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1039865-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edward Norberto Pereira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais e… Ver mais

Processo nº 0008507-16.2025.8.26.0602

ID: 296131633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008507-16.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LEONEL MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0008507-16.2025.8.26.0602 (processo principal 1023084-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano Leonel Mendes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EX… Ver mais

Processo nº 0006324-72.2025.8.26.0602

ID: 294974740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006324-72.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé VICENTE TAVUENCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB/SP 331.120) MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB/SP 426.915)

Processo 0006324-72.2025.8.26.0602 (processo principal 1049080-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria José Vicente Tavuencas - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os)… Ver mais

Processo nº 0009143-16.2024.8.26.0602

ID: 293192704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009143-16.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA FERREIRA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0009143-16.2024.8.26.0602 (processo principal 1048355-61.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Daniela Ferreira Macedo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) … Ver mais

Felipe Pinheiro Lopes Ribeiro e outros x Ross Construções Ltda e outros

ID: 305477114

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181220-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE PINHEIRO LOPES RIBEIRO THAYNE FERREIRA

Polo Passivo:

ROSS CONSTRUçõES LTDA ROSS SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA

Despacho

Advogados:

RENATO JENSEN ROSSI (OAB/SP 234.554) PAOLA DA COSTA NUNES (OAB/SP 409.963) EMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA (OAB/SP 448.143) LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB/SP 427.099) PAOLA DA COSTA NUNES (OAB/SP 409.963)

DESPACHO Nº 2181220-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Thayne Ferreira - Agravante: Felipe Pinheiro Lopes Ribeiro - Agravad… Ver mais

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