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Resultados para "1016969-51.2025.8.26.0405" – Página 36 de 38

Processo nº 0003222-51.2025.8.26.0405

ID: 292623491
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003222-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Banco Bradesco S/A - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e o faço para que a ré restitua à autora… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB 308710/SP), Ananda Gomes Sanchez (OAB 478812/SP) Processo 1003971-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Henrique Trindade 36398485866 - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento… Ver mais
ADV: Adriana de Fatima Prates (OAB 225147/SP), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS) Processo 1007075-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diemerson Douglas Rodrigues dos Santos - Reqdo: Faculdade Estácio de Sá - Campus Carapicuíba - Ante o exposto, nos termos d… Ver mais
HC 1016969/SP (2025/0246062-5) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO IMPETRANTE : ARTUR CUNHA DUBEUX NAVARRO ADVOGADO : ARTUR CUNHA DUBEUX NAVARRO - SP496850 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : C C H INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1013089-51.2025.8.26.0405

ID: 294172820
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013089-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Thuynie Kestering Melo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Por primeiro, caso não tenha instruído a inicial, deverá a parte auto… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Thaina Bergara Devechio (OAB 429510/SP) Processo 1009112-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danilo dos Santos Passos - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO… Ver mais
Processo 0004871-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1004663-21.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Jussaria Cavalcante Lopes - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Republicação da decisão de fl. 79: "Vistos. A parte autora instaurou este incidente de cumpr… Ver mais

Processo nº 1011505-25.2024.8.11.0041

ID: 258765689
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011505-25.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Seguro, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1011505-25.2024.8.11.0041

ID: 258765690
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011505-25.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Seguro, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1018133-51.2025.8.26.0405

ID: 309620673
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018133-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nara Celestino Silva - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é a destinatária final dos serviços financeiros prestados pela requerida, razão… Ver mais
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