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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACILMARA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-59.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-29.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.N. - Vistos. Esclareça o requerente se há pedido ou não de fixação de visitas a filho menor, considerando-se que à página 2 houve menção sobre a fixação de visitas, porém não há pedid… Ver mais
Processo 0002814-23.2025.8.26.0482 (processo principal 1001321-77.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joyce Genaro Franco - - Angelina Genaro Franco Grandolfo - - Daniel Genaro Franco Grandolfo - FABIO CESAR FERREIRA - - Espólio de Adriano Rodrigues dos Sant… Ver mais
ADV: Higor Miguel de Freitas Rulli (OAB 452722/SP), Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 17394/GO) Processo 1002011-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Antônio Sobrinho - Reqdo: Pauma e Br Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos … Ver mais

Processo nº 0005336-23.2025.8.26.0482

ID: 276735368
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Antonio da Silva Garcia Junior (OAB 343777/SP) Processo 0005336-23.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exectdo: I. D. de B. L. - Vistos. Valor do débito: R$ R$ 164.957,59 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) em maio/2025. … Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1013069-26.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1013069-38.2019.4.01.3400

ID: 277562723
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013069-38.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIA BRAGA ROSA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MURILLO DOS SANTOS NUCCI - DF24022 e … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-23.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: M. M. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: E. de J. D. (I… Ver mais

Processo nº 1013069-96.2025.8.26.0005

ID: 303598853
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Gilberto de Oliveira Coutinho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais