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Resultados para "1011567-58.2025.8.26.0576" – Página 36 de 49

Processo nº 1026311-58.2025.8.26.0576

ID: 317171844
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026311-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Matheus Cabral da Silva - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Da análise da inicial e da documentação juntada, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgê… Ver mais

V. A. Da S. F. x L. F. De O.

ID: 328475440
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017872-58.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.S.F. - L.F.O. - Desta forma, satisfeitas as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades materializado na peça de fls. 71/73 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO CO… Ver mais
Processo 1025438-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Teixeira - Vistos. DEFIRO a prioridade processual nos termos do art. 1.048, I do CPC. Anote-se. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tr… Ver mais

Processo nº 1026602-58.2025.8.26.0576

ID: 309390672
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026602-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Higor Araujo Rodrigues - Vistos. Defere-se a justiça gratuita ao autor. Determina-se anotação pelo gabinete. Defere-se desde já a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que esta informe quais o… Ver mais
Processo 1024856-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leandro Marques Alves - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado … Ver mais
Intimação
Processo 1020685-58.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.S. - - E.A.O. - Vistos. Diante dos documentos juntados às fls. 50/62 defiro às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de Divórcio Consensual requerendo a decretação da dissolução do ca… Ver mais
Processo 0001215-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1060356-59.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Creuza Antonia Donizeti Veccechi Bijos Gomes - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a São Paulo Previdência - SPPREV ofertaram impugnação ao cumpriment… Ver mais
Intimação
Processo 1006232-58.2025.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.S. - S.A.S. - Ordem nº 2025/000251. Vistos. Fls. 45/47 e 56/61: rejeito a justificativa apresentada pelo executado, pois, além de intempestiva (fls. 37), não trouxe qualquer elemento d… Ver mais
Intimação
Processo 0010527-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1016436-98.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.E.F.G.X. - A.G.X. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão em que se alega o descumprimento da tutela provisória deferida nos autos principais. Estend… Ver mais
Intimação
Processo 1024274-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Vanda Lucia Cintra - Vistos. (1) Considerando os documentos acostados às págs. 38/105, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. (2) À vista da documentação juntada, e… Ver mais
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