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Resultados para "1010341-80.2024.8.26.0405" – Página 36 de 37

Processo 1027316-80.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sidney Pacheco de Oliveira - Booking Trip Viagens e Turismo Ltda. e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa p… Ver mais

Processo nº 0015024-80.2024.8.26.0405

ID: 292456225
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015024-80.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fundação São Paulo - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré na restituição do valor retido a título de multa contratual, de R$ 400,00, com correção m… Ver mais
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1010341-78.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Pimentel - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundament… Ver mais

Anderson Rodrigues Siqueira x Havan S.A.

ID: 315609535
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1037210-80.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Rodrigues Siqueira - Havan S.a. - Vistos. Trata-se de ação indenizatória proposta por ANDERSON RODRIGUES SIQUEIRA em face de HAVAN S/A. Aduz a parte autora que no dia 22/11/2024 entrou no est… Ver mais

Processo nº 1033427-80.2024.8.26.0405

ID: 314083239
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1033427-80.2024.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.G.C. - - M.A.C. - - L.C.G.C. - Ante o exposto, diante da manifestação favorável por parte do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente incapaz da requeri… Ver mais
ADV: Laura Santana Ramos (OAB 176904/SP), Kátia Marcela da Silva Santos (OAB 408678/SP), Pedro Henrique Mastrocola Pelicer Gomes da Ponte (OAB 471881/SP), Ricardo Fernandes (OAB 350877/SP), Claudionor de Matos (OAB 337234/SP), Danieli Lima Ramos (OAB 242564/SP) Processo 1002872-80.2024.8.26.0405 - … Ver mais

Processo nº 1036046-80.2024.8.26.0405

ID: 325709970
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036046-80.2024.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.M. - DECISÃO. 3. Ante o exposto e diante do parecer favorável do Ministério Público, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de Curatela, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente incapaz do requerido Sr.… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: H. S. D. S. S. TUTOR: N. D. S. L. A. Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA THAIS GONCALVES TRINDADE - PA32266, 1010341-60.2025.4.01.3902… Ver mais
Processo 0005105-67.2024.8.26.0405 (processo principal 1008983-80.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sebastião Maurício Alves Filho - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Fundacao Zerbini - - Procordis Laboratorio de Hemodinamica e Eletrocardiogr… Ver mais
DESPACHO Nº 1009429-28.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Patricia Lombardi - Apelada: Priscila Moris - Visto etc. Em ação de reconhe… Ver mais
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