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Resultados para "1008045-53.2025.8.26.0566" – Página 36 de 44

Processo nº 0003707-53.2025.8.26.0566

ID: 304300088
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003707-53.2025.8.26.0566 (processo principal 1002873-67.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Miguel Levy Bueno Vieira - O TJSP entende que a criança ou adolescente não possui legitimidade para cobrar multas cominatórias decorrentes do descumprimento de obrigações impos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501678-53.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Leontina Bueno Fontes (Espó… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001740-53.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Geraldo de Andrade - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Processo nº 0001088-53.2025.8.26.0566

ID: 292095755
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001088-53.2025.8.26.0566 (processo principal 1015892-43.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ana Lucia Sobral - Decorreu in albis o prazo para que a entidade devedora apresentasse a impugnação. Nesse sentido e, nos termos da decisão r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504394-53.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Francisco Luiz dos Santos -… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Henrique Gonsalez Pinho (OAB 498525/SP) Processo 0003028-53.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patrick Eiji Kawanishi - Diante da manifestação do ente público devedor em concordância com os valores apresentados e, nos termos da decisão retro, deverá… Ver mais

Processo nº 0004095-53.2025.8.26.0566

ID: 322387343
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004095-53.2025.8.26.0566 (processo principal 1002492-25.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Rodrigo Vicente Lourenço - Diante da manifestação do ente público devedor em concordância com os valores apresentados e, nos termos da decisão retro, deverá a parte … Ver mais
Intimação
Processo 0004152-71.2025.8.26.0566 (processo principal 1002031-53.2025.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - William Leandro Garcia - Diante da manifestação do ente público devedor em concordância com os valores apresentados e, nos termos da decisão r… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008045-17.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1006978-53.2025.8.26.0566

ID: 302279485
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006978-53.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Bruno Agostinho - 1-Os autos foram distribuídos inicialmente na 5ª Vara Cível local, sendo redistribuidos por dependência ao processo de nº 1011756-37.2023.8.26.0566 que tramitou nesta vara e foi julgado extin… Ver mais