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Processo nº 1006502-12.2025.8.26.0664

ID: 323189222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006502-12.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. J. DE O. S. N. C. J. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA RONCOLATO DE SOUZA (OAB/SP 441.068)

Processo 1006502-12.2025.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.N.C.J.O. - - H.J.O. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ante a comprovação de parentesco, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação e vencíveis a cada 10 em seu valor… Ver mais

Cr Muffato Lapa-Sp Construções Spe Ltda e outros x Cr Muffato Lapa-Sp Construções Spe Ltda e outros

ID: 307385947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010964-86.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CR MUFFATO LAPA-SP CONSTRUçõES SPE LTDA IRMAOS MUFFATO S.A

Polo Passivo:

CR MUFFATO LAPA-SP CONSTRUçõES SPE LTDA IRMAOS MUFFATO S.A

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB/SP 113.402) ANA CASARIN (OAB/SP 388.033) ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30.250)

Processo 1010964-86.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Irmaos Muffato S.a - Cr Muffato Lapa-sp Construções Spe Ltda - Cr Muffato Lapa-sp Construções Spe Ltda - Irmaos Muffato S.a - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, ju… Ver mais

Processo nº 1006502-88.2024.8.26.0650

ID: 309922619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006502-88.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ACHLOR QUíMICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE OLIVEIRA LAITER (OAB/SP 268.147)

Processo 1006502-88.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Achlor Química Ltda - Vistos. 1. Cite-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez p… Ver mais

Paula Cristina Nunes Delgues Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 314719158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-71.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA NUNES DELGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB/SP 409.698)

Processo 1006502-71.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Cristina Nunes Delgues da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo … Ver mais

Processo nº 1006502-77.2024.8.26.0007

ID: 318915484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-77.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILTON DE OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 1006502-77.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademilton de Oliveira Leite - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que co… Ver mais

Processo nº 1006502-32.2025.8.26.0625

ID: 315658447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1006502-32.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. C. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB/SP 388.952)

Processo 1006502-32.2025.8.26.0625 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.R.S. - 1. Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. Cumpra a serventia a determinação de fls. 35/36, item 1. 3. Não obstante a pre… Ver mais

R. C. M. x E. De C.

ID: 327213977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-55.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. C. M.

Polo Passivo:

E. DE C.

Intimação

Advogados:

MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB/SP 301.884) EDIMAR RUIZ ADVOGADOS (OAB/SP 206.941) ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB/SP 255.690)

Processo 1006502-55.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C.M. - E.C. - Por todo o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução de mérito e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) DECRETAR o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, … Ver mais

Processo nº 1006502-15.2024.4.01.3303

ID: 327400005

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006502-15.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARMELITA DA COSTA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GILLIANE COSTA CASTRO (OAB/BA 67.300) JOSIANE DIAS RIBEIRO DE CASTRO (OAB/BA 72.806)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1006502-15.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMELITA DA COSTA PEREIRA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1006502-71.2025.8.26.0127

ID: 292741715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-71.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA NUNES DELGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB/SP 409.698)

Processo 1006502-71.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Cristina Nunes Delgues da Silva - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses … Ver mais

Processo nº 1006502-07.2023.8.11.0015

ID: 312704070

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006502-07.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A. BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1006502-07.2023.8.11.0015. EXEQUENTE: BANCO PAN S.A., BANCO C6 S.A. EXECUTADO: AFONSO JOSE GOTERA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Petição de exceção de pré-exec… Ver mais

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