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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022362-51.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Pretes Steakhouse e Pub Ltda. - Apelado: Comércio de … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014796-51.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Adelso Francisco da Cruz (Ju… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014796-51.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Adelso Francisco da Cruz (Ju… Ver mais
Processo 1017221-51.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Eduardo Jamarino Serraglio - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2 - Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, nos termos da decisã… Ver mais

Processo nº 1005969-72.2023.4.01.3503

ID: 282871007
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1005969-72.2023.4.01.3503 D E C I S Ã O O Provimento nº 39/2014 do CNJ instituiu o CNIB – Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens destinado a recepcionar comunicações de indi… Ver mais
Processo 1005969-12.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leandro Santos da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. 2. … Ver mais
ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Paulo Renato Medina (OAB 300691/SP) Processo 1005969-97.2020.8.26.0609 - Embargos à Execução - Embargte: Francisco Flávio de Melo - Embargdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que lhes é de direito. Esclar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-17.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jacira Deltrejo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram… Ver mais
Intimação
Processo 0004786-28.2025.8.26.0482 (processo principal 1020616-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Renilton José Pizzol - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, … Ver mais

Processo nº 0011719-51.2024.8.26.0482

ID: 300140953
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011719-51.2024.8.26.0482/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Fabiana Vissoto Ferreira - Vistos. Determino que a parte autora proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, à juntada dos documentos exigidos nos termos do artigo 6º do Provimento CSM nº 2.753/2024, conforme segue: "Art. 6º … Ver mais