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Resultados para "1005869-20.2025.8.26.0302" – Página 36 de 39

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000227-08.2025.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Rosangela Constancia Ortiz de Oliveira (Justiça Grat… Ver mais
Processo 1005869-70.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Rafael Nunes de Oliveira - réu revel - Vistos. Trata-se de ação de cobrança na qual aduziu em síntese a parte autora que é credora da parte ré pelo… Ver mais

Processo nº 1005869-85.2025.4.01.3200

ID: 320860012
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1005869-85.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M. E. B. D. M. EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINATÓRIO (Intimação p… Ver mais

Processo nº 1006645-20.2025.8.26.0302

ID: 314948545
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006645-20.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Afonso Magosso - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. 2) As alegações contidas na inicial não podem ser tidas como inequívocas neste estágio processual, sendo de bom alvit… Ver mais
ADV: Flávia Fantim (OAB 449415/SP) Processo 1005287-20.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Regina Canhos dos Santos - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verif… Ver mais
ADV: Nathália Beatriz Dutra Teixeira (OAB 321154/SP) Processo 1005190-20.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sthefany Viana Guedes, Marinete Gomes Viana Guedes - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos d… Ver mais

Processo nº 1005869-87.2025.8.26.0506

ID: 300976846
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-87.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Vitta Recanto da Mata - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005869-43.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONETE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: AILDISON ANTONIO SANTOS COSTA - BA76255 REU: I… Ver mais

Processo nº 1005869-68.2025.8.26.0286

ID: 290722713
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-68.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosicler de Lima Monteiro Belo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Para melhor adequação do rito providencie a unidade judicial a alteração da classe/assunto p… Ver mais

Processo nº 1005869-68.2025.8.26.0286

ID: 315685950
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-68.2025.8.26.0286 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Rosicler de Lima Monteiro Belo - Vistos. Pg. 17/18: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas movida Rosicler de Lima Monteiro Belo contra Pkl One Partici… Ver mais
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