Tudo

Resultados para "1004071-83.2024.8.26.0229" – Página 36 de 39

Processo nº 1004071-56.2025.8.11.0006

ID: 322117051
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004071-56.2025.8.11.0006. REQUERENTE: DENISE DALMAS RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. De início, após a interposição do agravo de instrumento pela parte autora, este Juízo promoveu a reanálise d… Ver mais
Processo 1004071-49.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Augusto da Silva - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004071-57.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS FILHO REP… Ver mais

Processo nº 1004071-14.2025.8.26.0176

ID: 279941950
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas dos Santos de Jesus (OAB 500682/SP) Processo 1004071-14.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo de Alcantara Lima - Vistos. A petição inicial e o contexto em que a ação foi distribuída se enquadram em uma ou mais condutas previstas pelo CNJ na Recomendação nº 159/2024 … Ver mais
Processo 1004071-72.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Fernanda Rodrigues da Silva Gomes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) determinar à ré que considere o valor do abono complementar (piso salarial docente) percebi… Ver mais

H. C. M. S. x S. F. Da S. S.

ID: 276986067
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogério Augusto Dini Duarte (OAB 261795/SP), Nicole Sousa Severo Marques (OAB 417395/SP), Laís Brunez Pardim dos Santos (OAB 467209/SP) Processo 1006884-83.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. C. M. S. - Reqdo: S. F. da S. S. - Vistos. Shindy Fernando da Silva Sibata ofereceu … Ver mais
Processo 1004071-39.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Lucas Ferneda Rodrigues - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que o DETRAN/SP proceda à transferência do veículo Honda/Civic, placas HTI9G77, Renavam nº 00991042875,… Ver mais
Intimação
Processo 1004071-62.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosiman Vicente dos Santos - Banco Agibank S.A. - 1) O autor deduz requerimento em tutela de urgência no item 2 de fl. 12. Conforme dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência deve ser conc… Ver mais

Processo nº 1004071-56.2025.8.11.0006

ID: 300363831
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004071-56.2025.8.11.0006. REQUERENTE: DENISE DALMAS RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por DENISE DALMAS RODRI… Ver mais
Processo 1004071-09.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Julio Cesar de Almeida - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a o… Ver mais