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Resultados para "1003663-04.2023.8.26.0302" – Página 36 de 46

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 1002273-95.2022.4.01.0000/MG RECORRENTE : MARIA DE FATIMA BORBA ADVOGADO(A) : DARIO DA SILVA ALVES JUNIOR (OAB MG202655) ADVOGADO(A) : FERNANDO CARLOS NUNES (OAB MG113717) ADVOGADO(A) : CAMILA MARQUES BARBOSA (OAB MG162579) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória… Ver mais

Processo nº 1003663-81.2025.8.26.0189

ID: 310648352
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003663-81.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Alves de Sousa - Vistos. Denego o pleito liminar, pois devem estar presentes elementos cabais que evidenciem a probabilidade do direito ("fumus boni juris") e, cumulativamente, o perigo de dano ("periculum in m… Ver mais

L. G. A. Da S. x P. H. S. L.

ID: 290729790
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006638-07.2024.8.26.0229 (processo principal 1003663-92.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - L.G.A.S. - P.H.S. - Vistos. Trata-se de execução de medida liminar confirmada por sentença proferida em 06.09.2024 (fls. 151/153 dos autos principais), que … Ver mais

Processo nº 1003663-88.2023.8.11.0021

ID: 316582600
Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003663-88.2023.8.11.0021
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA AVENIDA PLANALTO, Nº 300, TELEFONE: (66) 3468-1694, JARDIM PLANALTO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JORGE HASSIB… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "A" PROCESSO: 1003663-69.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FAUSTO CONCEICAO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP276755 R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001233-49.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Lucélia Aragão Campos (Justiça Gratuita) - Apelante: João Carlos… Ver mais
Processo 1003663-63.2025.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.O.S.M. - - A.F.C.S.M. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 201… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003663-26.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA VIANA Advogado do(a) AUTOR: LUDIMILA SOUSA CUNHA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0868776-27.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. JONES DE OLIVEIRA ZARANZA ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência em face de UNIMED BELO HORIZONTE, todo qual… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0808499-40.2023.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência formulada por ANETE CALANDRINI DE AZEVEDO SILVA contra HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, todos qua… Ver mais
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