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Resultados para "1003003-47.2024.8.26.0634" – Página 36 de 38

Processo nº 1003003-97.2025.8.26.0024

ID: 277886464
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Willian Pereira Costa Leopoldino (OAB 471830/SP) Processo 1003003-97.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Joaquina Pereira - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas práticas aos juízes do Es… Ver mais

Processo nº 1003003-44.2025.8.26.0462

ID: 324494290
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003003-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.G. - - L.G.L. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e nomeio o advogado indicado pelo Convênio OAB/SP. Anote-se. Trata-se de ação que visa fixar a guarda da menor L.G.L. e a fixação de aliment… Ver mais
ADV: Maria Izabel dos Santos (OAB 86236/SP), Lucas Homem Di Giorgio (OAB 286218/SP), Marcela Oliveira Gomes (OAB 311891/SP) Processo 0000605-47.2024.8.26.0634 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: E. S. A. S. , T. H. de A. A. S. - Exectdo: J. de A. A. S. - Juiz(a) de… Ver mais

Processo nº 1015799-17.2022.4.01.3400

ID: 321406661
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015799-17.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015799-17.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANGELO MACIEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO - RJ203975-A e LEONARDO MESQUITA DIA… Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Elias José David Nasser (OAB 351113/SP) Processo 1000869-47.2024.8.26.0634 - Embargos à Execução - Reqte: Rafael David Silva Aleixo Ferreira - Reqdo: Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). An… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1003003-26.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. E. D. S. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAM G… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003003-18.2023.4.01.3704 AUTOR: JOSE NAZARENO SEGUNDO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.… Ver mais

Processo nº 1003003-60.2025.8.13.0024

ID: 292856025
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TUTELA CÍVEL Nº 1003003-60.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : ANA LUIZA DE MELLO AMPARADO ADVOGADO(A) : GUILHERME PIETRA DE VASCONCELOS MOREIRA (OAB MG121520) DECISÃO Foram opostos embargos de declaração ao Evento 16, ED1, ao argumento da existência de contradição e omissão na decisão que ordenou a em… Ver mais

Processo nº 1007134-37.2024.8.26.0126

ID: 278246639
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriella Alves do Nascimento (OAB 469296/SP) Processo 1007134-37.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Benedito Borges Junior - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por João Benedito Borges Junior em face do Muni… Ver mais

Processo nº 1003003-53.2020.4.01.9999

ID: 308729874
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003003-53.2020.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : SILVIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO(A) : GERALDO MAGNO DA SILVA SENA (OAB MG143605) EMENTA Direito Previdenciário. Apelação cível. Cumulação de benefícios. Auxílio-suplementar… Ver mais
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