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Moisés Alexandre Raymundo x Município De Leme

ID: 307921601

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002666-36.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOISéS ALEXANDRE RAYMUNDO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LEME

Despacho

Advogados:

ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB/SP 220.446) FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB/SP 203.445)

DESPACHO Nº 1002666-36.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Moisés Alexandre Raymundo - Apelado: Município de Leme - Vistos. Trata-se de rec… Ver mais

Processo nº 1002666-65.2024.4.01.3907

ID: 306036368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002666-65.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA LEIDE ALVES DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SERGIO HASSUNUMA (OAB/TO 9.170)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002666-65.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LEIDE ALVES DA CUNHA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1002283-67.2023.8.11.0041

ID: 295740393

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002283-67.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIO ALMEIDA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA (OAB/DF 38.457) DEBORA FERREIRA MACHADO (OAB/DF 40.259) KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER (OAB/DF 56.208) FABIO MENDONCA E CASTRO (OAB/DF 18.484) PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA (OAB/DF 13.635)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002283-67.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA REPRESENTANTE: CAIO ALMEIDA ANDRADE IMPETRADO: KELLY FERNANDA GONÇALVES (PREGOEIRA), ESTADO DE MATO GROSS… Ver mais

Processo nº 1002283-67.2023.8.11.0041

ID: 295740405

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002283-67.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M.S DIAGNOSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

ENEAS MARTIM ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002283-67.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA REPRESENTANTE: CAIO ALMEIDA ANDRADE IMPETRADO: KELLY FERNANDA GONÇALVES (PREGOEIRA), ESTADO DE MATO GROSS… Ver mais

Processo nº 1002283-67.2023.8.11.0041

ID: 295740411

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002283-67.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA (OAB/DF 38.457) DEBORA FERREIRA MACHADO (OAB/DF 40.259) KAROLINE DA SILVA ALMEIDA XAVIER (OAB/DF 56.208) FABIO MENDONCA E CASTRO (OAB/DF 18.484) PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA (OAB/DF 13.635)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002283-67.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA REPRESENTANTE: CAIO ALMEIDA ANDRADE IMPETRADO: KELLY FERNANDA GONÇALVES (PREGOEIRA), ESTADO DE MATO GROSS… Ver mais

Processo nº 1002666-88.2025.4.01.3500

ID: 313860769

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002666-88.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLY CRISTINA PINTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB/RO 12.261)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1002666-88.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADRIELLY CRISTINA PINTO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261 POLO PASSIVO: UNIVERSIDA… Ver mais

Processo nº 1001801-37.2025.8.26.0428

ID: 302891106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001801-37.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. H. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAISSARA DE ALMEIDA E VEIGA (OAB/SP 262.701)

Processo 1001801-37.2025.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S.M. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada pela parte alimentanda, com pedido de tutela de urgência para majoração. Em cota ministerial (fls. 37), o Parquet se manifestou pelo deferimento… Ver mais

Processo nº 1002666-38.2023.4.01.3604

ID: 319067009

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002666-38.2023.4.01.3604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDA MARIA DE TOLEDO SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCIANA DE JESUS RIBEIRO PINHO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002666-38.2023.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAURINDA MARIA DE TOLEDO SOAR… Ver mais

Processo nº 1000442-92.2025.8.11.0000

ID: 283218661

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000442-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FERNANDES MORO ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIERME ROMERO ()

RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais

Processo nº 1000442-92.2025.8.11.0000

ID: 283218667

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000442-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

STER PAULA DE FARIA ()

RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais

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