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Processo nº 0818478-30.2024.8.10.0001

ID: 310452452

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818478-30.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO LUIS MENDES ALVES

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc. PROCESSO Nº 0818478-30.2024.8.10.0001 INCIDÊNCIA PENAL: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENCIADO: FLAVIO LUIS MENDES ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE S… Ver mais

Processo nº 0808746-25.2024.8.10.0001

ID: 323471661

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808746-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO MARANHAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AGNALDO DE FREITAS CHAVES (OAB/MA 25.460) ISLAUTTER DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/MG 201.955) AGNALDO DE FREITAS CHAVES (OAB/MA 25.460) ISLAUTTER DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/MG 201.955)

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis PROCESSO: 0808746-25.2024.8.10.0001 RECORRENTE: ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO MARANHAO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARAN… Ver mais

Processo nº 0819319-25.2024.8.10.0001

ID: 295835636

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819319-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE YSLAIA COELHO MILHOMEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA (OAB/MA 23.232) ADRIANE YSLAIA COELHO MILHOMEM (OAB/MA 18.596) KAYO SERGIO SOUZA PEREIRA (OAB/MA 17.927)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819319-25.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PABLO HENRIQUE SILVA PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: ADRIANE YSLAIA COELHO MILHOME… Ver mais

Processo nº 0837652-25.2024.8.10.0001

ID: 324855184

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0837652-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Acórdão (expediente)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837652-25.2024.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: LEONICE MOTA SANTOS ADVOGADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOU… Ver mais

Processo nº 0822229-25.2024.8.10.0001

ID: 310291689

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822229-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE

Decisão

Advogados:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES (OAB/DF 48.613)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível: 0822229-25.2024.8.10.0001 Apelante: GEAP – Autogestão em Saúde Advogado: Marcello Roger Rodrigues Teles - OAB DF48613-A Apelado: P. L. D. S. S. representado pelo pai Francisco Luis Soares De … Ver mais

Processo nº 0822229-25.2024.8.10.0001

ID: 310291690

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822229-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LUIS SOARES DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA 14.133) CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO (OAB/MA 14.099)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível: 0822229-25.2024.8.10.0001 Apelante: GEAP – Autogestão em Saúde Advogado: Marcello Roger Rodrigues Teles - OAB DF48613-A Apelado: P. L. D. S. S. representado pelo pai Francisco Luis Soares De … Ver mais

Processo nº 0896919-25.2024.8.10.0001

ID: 298687439

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0896919-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLAN BELFORT LISBOA

Sentença (expediente)

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0896919-25.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL – ART. 157, CAPUT DO CÓDIGO PENAL RÉU: ARLAN BELFORT LISBOA VÍTIMA: HUGO WESLEY VERDE DA SILVA SENTENÇA: O representante do Ministério Público, baseada em Inquérito Policial, o… Ver mais

Processo nº 0806903-25.2024.8.10.0001

ID: 315896635

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806903-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVALDO AMORIM MORAES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº. 0806903-25.2024.8.10.0001 DENUNCIADOS: ÉRICO LUZ FRAZÃO, REGINALDO CÉSAR PINTO COELHO e MARCOS VINICIUS DE JESUS RODRIGUES INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, § 2º, II, c/c art. 71 do Cód… Ver mais

Processo nº 0806903-25.2024.8.10.0001

ID: 315896642

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806903-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUCELINO VIEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº. 0806903-25.2024.8.10.0001 DENUNCIADOS: ÉRICO LUZ FRAZÃO, REGINALDO CÉSAR PINTO COELHO e MARCOS VINICIUS DE JESUS RODRIGUES INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, § 2º, II, c/c art. 71 do Cód… Ver mais

Processo nº 0806903-25.2024.8.10.0001

ID: 315896651

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806903-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILSON BRUNO MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº. 0806903-25.2024.8.10.0001 DENUNCIADOS: ÉRICO LUZ FRAZÃO, REGINALDO CÉSAR PINTO COELHO e MARCOS VINICIUS DE JESUS RODRIGUES INCIDÊNCIA PENAL: art. 157, § 2º, II, c/c art. 71 do Cód… Ver mais

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