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Processo nº 0003669-06.2019.4.03.6328

ID: 300926398

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-06.2019.4.03.6328

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CESAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB/SP 191.304)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003669-06.2019.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR DE ALMEIDA BACURAU - SP191304 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 0003669-77.2024.4.05.8202

ID: 275823955

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-77.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR SOUSA DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS (OAB/PB 26.408)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0003669-77.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Lilian Correa Figueira Cardoso E Silva x Paulo Roberto Vigna

ID: 277119388

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003669-73.2024.8.17.3590

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN CORREA FIGUEIRA CARDOSO E SILVA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO VIGNA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 Processo nº 0003669-73.2024.8.17.3590 AUTOR(A): H. D. F. C. RÉU: A. A. M. I. S., Q. A. D. B. S. SENTENÇA Tr… Ver mais

Defensoria Pública Do Estado Do Rn (Núcleo Regional Do Seridó) e outros x Companhia De Águas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte - Caern e outros

ID: 305679473

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0003669-71.2010.8.20.0101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RN (NúCLEO REGIONAL DO SERIDó) MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICó

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

Advogados:

JOSE DUARTE SANTANA (OAB/RN 12.447)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0003669-71.2010.8.20.0101 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN (NÚCLEO REGIONAL DO SERIDÓ), FLAVIO CACIO DE… Ver mais

Processo nº 5001662-53.2022.8.08.0030

ID: 319103467

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001662-53.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPE

Acórdão

Advogados:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI (OAB/ES 40.059) LORENA RODRIGUES LACERDA (OAB/ES 24.416) VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI (OAB/ES 40.059) LORENA RODRIGUES LACERDA (OAB/ES 24.416)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001662-53.2022.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DAIANA LOPES DE LIMA SANTOS e outros APELADO: VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPE e outros RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5001662-53.2022.8.08.0030

ID: 319103476

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001662-53.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA LOPES DE LIMA SANTOS GILMAR FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAIME SOUZA NETO (OAB/ES 30.435) MARINARA MEDEIROS TESCH (OAB/ES 33.412) JAIME SOUZA NETO (OAB/ES 30.435) MARINARA MEDEIROS TESCH (OAB/ES 33.412)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001662-53.2022.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DAIANA LOPES DE LIMA SANTOS e outros APELADO: VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPE e outros RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0003669-22.2025.4.05.8500

ID: 311346429

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-22.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) MIRON SILVA ARAUJO (OAB/SE 6.404) THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS (OAB/SE 9.727)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0003669-22.2025.4.05.8500 AUTOR: VERIDIANO MANOEL DA SILVA Advoga… Ver mais

Processo nº 5009639-96.2022.8.08.0030

ID: 310647839

Tribunal: TJES Órgão: 013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009639-96.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPE

Acórdão

Advogados:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI (OAB/ES 40.059) LORENA RODRIGUES LACERDA (OAB/ES 24.416) VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI (OAB/ES 40.059) LORENA RODRIGUES LACERDA (OAB/ES 24.416)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5009639-96.2022.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VANDER LUIS DOS SANTOS APELADO: VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPE e outros RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ____________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5009639-96.2022.8.08.0030

ID: 310647846

Tribunal: TJES Órgão: 013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009639-96.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANDER LUIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARINARA MEDEIROS TESCH (OAB/ES 33.412) JAIME SOUZA NETO (OAB/ES 30.435)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5009639-96.2022.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VANDER LUIS DOS SANTOS APELADO: VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPE e outros RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ____________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5009569-79.2022.8.08.0030

ID: 282010313

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009569-79.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE LINHARES III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

LORENA RODRIGUES LACERDA (OAB/ES 24.416)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5009569-79.2022.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SHEILA SANTOS CONCEICAO PINHEIRO APELADO: LTC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA _____________________________________________________… Ver mais

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