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Resultados para "5076067-09.2024.4.02.5101" – Página 35 de 35

Processo nº 5080820-09.2024.4.02.5101

ID: 303331901
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5080820-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : NICANOR DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente de uniformização regional de jurisprudência, interposto pela ré, versando sobre pleito autoral para declarar que… Ver mais

Processo nº 5049295-09.2024.4.02.5101

ID: 304902747
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5049295-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ADOLFO APARECIDO PAIVA ADVOGADO(A) : ADOLFO APARECIDO PAIVA (OAB RJ239451) SENTENÇA Seguidamente entendo por acolher os argumentos expendidos pelo embargante, CONHECENDO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para integrar a fundamentação e clarear o… Ver mais

Processo nº 5054727-09.2024.4.02.5101

ID: 324315424
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054727-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS ANTONIO FELIPE DAS MERCES FILHO ADVOGADO(A) : VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB ES034491) SENTENÇA Seguidamente entendo por acolher os argumentos expendidos pela parte embargante, e DOU PROVIMENTO AOS EMB… Ver mais

Processo nº 5009428-09.2024.4.02.5101

ID: 308053078
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009428-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIANA SANTANA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDREW ROBERTO IMADA BATISTA (OAB SP479333) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, objetivando o reconhecimento do direito ao benefício assistencial à pessoa c… Ver mais

Processo nº 5092945-09.2024.4.02.5101

ID: 281021552
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092945-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CELIA ALICE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida por CELIA ALICE DA SILVEIRA em face do INSTIT… Ver mais

Processo nº 5066173-09.2024.4.02.5101

ID: 272724965
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5066173-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO PARQUE RECREIO DA GAVEA ADVOGADO(A) : ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por CONDOMINIO PARQUE RECREIO DA GAVEA , representado por seu sín… Ver mais

Processo nº 5063748-09.2024.4.02.5101

ID: 308269273
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5063748-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOSIVALDO BASTOS ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA (DER EM 28/06/2024). AUSÊNCIA DE INCAPACI… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5100123-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NOEMIA FERREIRA LEAL ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE : MARIA DE FATIMA FERREIRA LEAL ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE : MARIA DAS DORES FERREI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5002539-79.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : JULIANA CARREIRA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS CATALAO BARTH (OAB RJ207668) AGRAVANTE : JOAO CARLOS CARDOSO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS CATALAO BARTH (OAB RJ207668) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento int… Ver mais
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