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Resultados para "5005228-47.2024.8.13.0241" – Página 35 de 35

Processo nº 5089870-53.2023.8.24.0023

ID: 296044124
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5089870-53.2023.8.24.0023/SC RÉU : WANDERLEY RIBEIRO ADVOGADO(A) : RODRIGO FRITSCHE (OAB SC069265) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de WANDERLEY RIBEIRO , já qualificado nos autos, pela prática, em tese, … Ver mais

Jairo Freitas Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 304024117
Data de Disponibilização: 20/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038542-66.2025.8.21.0001/RS AUTOR : JAIRO FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Na forma do artigo 357 do Código de P… Ver mais

Processo nº 5005228-44.2022.4.03.6315

ID: 261318143
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005228-44.2022.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: WILSON PAULINO Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA CRISTINA DE BARROS PADOVANI - SP199459 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5006654-39.2023.8.24.0010

ID: 295443292
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5006654-39.2023.8.24.0010/SC APELADO : ARISTIDES BIANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE LAPA LUNARDI (OAB SC031413) DESPACHO/DECISÃO ARISTIDES BIANCO ajuizou Ação de Obrigação de Fazer em face do Estado de Santa Catarina, almejando a realização de procedimento endovascular (TAVI – impla… Ver mais

Processo nº 5004405-85.2024.8.24.0041

ID: 315789750
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5004405-85.2024.8.24.0041/SC APELANTE : BENITEZ FERNANDES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) DESPACHO/DECISÃO BENITEZ FERNANDES DIAS ajuizou Ação de Obrigação de Fazer em face do Estado de Santa Catarina, na qualidade de gestor do Plano de Saúde - S… Ver mais

Processo nº 5000417-29.2023.8.24.0029

ID: 295512718
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5000417-29.2023.8.24.0029/SC APELANTE : MARIA MATOS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RANGEL IZIDORIO ELIAS (OAB SC062842) DESPACHO/DECISÃO MARIA MATOS GONCALVES ajuizou Ação de Obrigação de Fazer em face do Estado de Santa Catarina, na qualidade de gestor do Fundo do Plano de Saúde dos … Ver mais

Processo nº 5005934-32.2025.8.24.0033

ID: 317553181
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5005934-32.2025.8.24.0033/SC APELADO : IELDES DOS PRAZERES CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEIDIANE GABRIELA SARTURI (OAB SC051920) ADVOGADO(A) : EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) DESPACHO/DECISÃO IELDES DOS PRAZERES CASTRO ajuizou Ação Cominatória em face do Estado de Santa Catari… Ver mais
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