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Processo nº 5004652-54.2024.8.13.0241

ID: 260745738

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004652-54.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VALDECIR CORREIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB/MG 96.833) ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB/MG 75.853)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5004652-54.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Processo nº 5004652-46.2025.8.13.0394

ID: 309542216

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004652-46.2025.8.13.0394

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CLUBE DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA HOST BASTOS (OAB/MG 241.011)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5004652-46.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [De… Ver mais

Processo nº 5004652-18.2024.4.02.5116

ID: 283529189

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004652-18.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MOACIR DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVIS SILVA INACIO (OAB/RJ 178.011)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004652-18.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : MOACIR DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o contrato anexado estabelece o valor de 50% das doze primeiras parcelas de benefício da autora, mais… Ver mais

Processo nº 5004652-35.2019.8.21.0038

ID: 316764589

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vacaria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004652-35.2019.8.21.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS DUTRA FIORENTIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO CANALLI BORGES (OAB/RS 51.686)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004652-35.2019.8.21.0038/RS EXEQUENTE : JONATAS DUTRA FIORENTIN ADVOGADO(A) : FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto à pesquisa de bens de devedores em execuções, o STJ pacificou a Jurisprudência no sentido de reputar desnecessário o esgotamento … Ver mais

Gabriela Tavares De Melo Ribas x Best Option Viagens E Turismo Ltda e outros

ID: 322945757

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004652-43.2020.8.13.0290

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA TAVARES DE MELO RIBAS

Polo Passivo:

BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL VIAGENS PROMO TURISMO S.S. LTDA

Intimação

Advogados:

LAIS MENDES BRAUN (OAB/MG 199.185) FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB/SP 183.676) ROBERTO PELLINI JUNIOR (OAB/SP 209.369) ERASMO HEITOR CABRAL (OAB/MG 52.367) DANIELLE CANDIDA DE MELO (OAB/MG 116.450) FILIPE MARCAL DE MATOS (OAB/MG 200.813)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5004652-43.2020.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GA… Ver mais

Processo nº 5041609-89.2025.4.04.7100

ID: 319654553

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5041609-89.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FORNARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA MILK VARGAS (OAB/RS 118.725) GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB/RS 67.472)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5041609-89.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MATHEUS FORNARI ADVOGADO(A) : LARISSA MILK VARGAS (OAB RS118725) ADVOGADO(A) : GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB RS067472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de concessão liminar da ordem, impetrado por MATHEU… Ver mais

Processo nº 5008147-49.2025.4.03.6105

ID: 322678333

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008147-49.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P.T.I. CONEXOES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDILAINE CRISTINA RATEIRO (OAB/SP 343.711) MATHEUS DE MAGALHAES BATTISTONI (OAB/SP 319.796) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 149.891)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008147-49.2025.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: P.T.I. CONEXOES LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: EDILAINE CRISTINA RATEIRO - SP343711, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP149891, MATHEUS DE MAGALHAES BATTISTONI - SP319796 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENG… Ver mais

Processo nº 5004652-64.2025.8.13.0194

ID: 298370106

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004652-64.2025.8.13.0194

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOLIVAR PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA LILIAN DA PAZ (OAB/MG 201.643)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5004652-64.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5004652-33.2022.4.03.6321

ID: 294220348

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004652-33.2022.4.03.6321

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA FREITAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004652-33.2022.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: ANA LUCIA FREITAS DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Trata-se de demanda ajuizada por ANA LUCIA F… Ver mais

Processo nº 5004652-06.2023.8.24.0040

ID: 300756876

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004652-06.2023.8.24.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BENTO & BENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 3.926) BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO (OAB/SC 41.939)

USUCAPIÃO Nº 5004652-06.2023.8.24.0040/SC AUTOR : ANA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO DESPACHO/DECISÃO 1. É cediço que por se tratar de ação de usucapião, que possui efeitos erga omnes, compete à parte autora fazer prova dos fatos alegados, quais sejam: a) o exercício da pos… Ver mais

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