Tudo

Resultados para "5004180-11.2022.8.13.0407" – Página 35 de 37

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004180-97.2025.8.24.0019/SC AUTOR : DIEGO EVANDRO TROES PERES ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO ZWIEZYNSKI (OAB SC061489) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. 2. Com relação ao requerimento de inversão do ônus da prova, convém destacar que o Código de Defesa do… Ver mais

Processo nº 5004180-79.2025.8.21.0052

ID: 316690719
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004180-79.2025.8.21.0052/RS AUTOR : VALMOR FIGUEIRA ABRAHIM ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB RS062197) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pelos documentos anexados, restam afastados indícios de litigância predatória, alterado o status como "Não validado" ao CNJ D.E. … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004180-78.2022.8.21.5001/RS AUTOR : ELIAS MARINHO ADVOGADO(A) : BRENO MOREIRA MUSSI (OAB RS005791) ADVOGADO(A) : FABIANO PRIOTTO MUSSI (OAB RS053360) RÉU : MARCOS ROBERTO OLING ADVOGADO(A) : LUCIANO BORGES DE MEDEIROS (OAB RS029005) RÉU : MAPING CONSTRUTORA LTDA ADVOGA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004180-77.2025.8.24.0058/SC AUTOR : COR DE ROSA MODA LTDA ADVOGADO(A) : ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB SC047175) DESPACHO/DECISÃO 1. Com o advento da Lei n. 13.105/15, notou-se a intenção dos legisladores em proporcionar aos cidadãos meios e dispositivos par… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004180-38.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VICENTE BARBOSA DE CERQUEIRA FILHO AGRAVADO: BANCO PAN S.A. e outros (7) RELATOR(A):CARLOS SIMOES FONSECA __________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5004180-38.2024.8.08.0000

ID: 307094310
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004180-38.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VICENTE BARBOSA DE CERQUEIRA FILHO AGRAVADO: BANCO PAN S.A. e outros (7) RELATOR(A):CARLOS SIMOES FONSECA __________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5004180-69.2024.8.24.0072

ID: 291282579
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004180-69.2024.8.24.0072/SC AUTOR : ETNIAS SURF SKATE SHOP LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO SILVA CORREIA (OAB SC025888) ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública fica designada a audiência de conciliação para o dia 18/08/2025 às 16:00… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL COLETIVA Nº 5004180-30.2021.4.04.7100/RS AUTOR : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : HELEN GOULART VEGA (OAB RS065874) ADVOGADO(A) : ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB RS040895) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação civil coletiv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001866-26.2025.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB.… Ver mais

Processo nº 5004180-74.2025.4.02.5118

ID: 322672738
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004180-74.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : VALDIRENE DA SOLEDADE VENANCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : CATIA OLIVEIRA MEATO (OAB RJ091732) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de hipótese em que cabe ao Judiciário verificar as condições para a declaração de ausência e, atendidos… Ver mais