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Resultados para "5002912-97.2024.4.04.7208" – Página 35 de 52

Processo nº 5002912-71.2022.4.04.7207

ID: 324016475
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002912-71.2022.4.04.7207/SC RECORRENTE : CLAUDINEIA PEREIRA LAUREANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA CARDOSO MARCON JULIA (OAB SC055049) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Uniformização Nacional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional de Uniformização contra d… Ver mais

Processo nº 5002912-76.2023.8.24.0019

ID: 325123684
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002912-76.2023.8.24.0019/SC RÉU : GILBERTO RAUBER ADVOGADO(A) : DANIELA LAVINA CARNIATO (OAB SC060672) ADVOGADO(A) : ADRIANA MARIA GOTTARDI (OAB SC011121) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCECEDENTES os pedidos formulados na denúncia (ev. 1, anexo 2) para… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002912-49.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE : MARCOS ANTONIO HOLANDA DE MENDONCA ADVOGADO(A) : CLAUDIA NAZARETH FERREIRA (OAB MG169516) ADVOGADO(A) : GABRIEL NUNES DE SOUSA (OAB MG222944) ADVOGADO(A) : THALES CAIO WALÉRIO SOUZA (OAB MG232580) DES… Ver mais

Processo nº 5002912-32.2024.4.03.6301

ID: 294419571
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002912-32.2024.4.03.6301 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: RENATA FERNEDA ESCRIMIM Advogado do(a) RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-000 PROCESSO Nº: 5002912-54.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5002912-71.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Rejane Teresinha Mees x Banco Bmg S.A

ID: 292452696
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002912-88.2024.8.21.0160/RS AUTOR : REJANE TERESINHA MEES ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A alegação de inépcia da inicial, também rechaçada consideran… Ver mais
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5002912-51.2025.8.21.0064/RS REQUERENTE : GUILHERME PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLA DE VARGAS ALBUQUERQUE (OAB RS078148) REQUERENTE : DAYANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CARLA DE VARGAS ALBUQUERQUE (OAB RS078148) DESPACHO/… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum Desembargador Félix Generoso, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5002912-73… Ver mais

Processo nº 5003016-40.2025.8.24.0523

ID: 294823682
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003016-40.2025.8.24.0523/SC RÉU : ICARO ALONSO KRISCHKE DAVOLI ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MARTINS DOS SANTOS (OAB SC069486) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público apresentou denúncia contra ICARO ALONSO KRISCHKE DAVOLI (art. 54, inciso III, da Lei n. 11.343/06… Ver mais
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