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Resultados para "1036638-93.2024.8.26.0577" – Página 35 de 36

Intimação
ADV: Jennifer Mélo Gomes (OAB 255519/SP), Heitor Pinheiro Bovis (OAB 301098/SP) Processo 1039063-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. da S. M. , M. da S. M. - Reqdo: M. C. da S. - 1) Inicialmente, passo à análise da impugnação apresentada pela parte requerente ao pedido de gratu… Ver mais

Processo nº 1500201-93.2024.8.26.0577

ID: 328460176
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500201-93.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.M.S. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, e não sendo o caso de rejeição da vestibular, nos termos do artigo 395, I a III, do CPP, recebo a denúncia (fls. 1267/1272). Anote-se e comunique-se. Pr… Ver mais
Processo 0011057-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Banco Bradescard S/A - - C&a Modas Ltda. - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o processo, com julgamento do mé… Ver mais
Processo 0009893-93.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1013697-91.2020.8.26.0577) (processo principal 1013697-91.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Extinção - Manoel Rodrigues Fernandes - Ivone Gomes dos Santos - 1) Atento ao processado e requerimentos, quanto à apuração dos valores de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201474-40.2024.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Roberta Priscila Moreira Dias Lucas - Apelado: CAMED Consultoria Em Saúde Ltda - Des. MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrad… Ver mais
Processo 0000096-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - O Time Engenharia e Arquitetura Eireli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, nos termos da fundam… Ver mais
Processo 1031885-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Niufran Palandi de Oliveira - - Ely Sanley Pires Oliveira - Associação de Moradores da Reserva Aruanã e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por NIUFRAN PALANDI DE OLIVEI… Ver mais
Intimação
Processo 1015104-93.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Afonso Gomes Lacerda - GISELI DE ALMEIDA OLIVEIRA - Vistos. Fls. 187/190 - Declaro a decisão anterior e revendo os autos, constata-se que o despejo restou prejudicado pela deso… Ver mais
Processo 1038772-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriana Carla Moraes Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, condeno a empresa-ré a restituir à auto… Ver mais
Processo 1033922-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Ferreira do Nascimento Santos - - Dayane Francisco Briet - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para … Ver mais