Resultados para "1036636-29.2024.8.26.0576" – Página 35 de 37

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Leonardo Quintana Catalani (OAB 459206/SP) Processo 1054581-29.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sara Regina Serafim de Almeida - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, resolven… Ver mais
Processo 1039740-29.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Afonso Roberto Carlos Ferreira - Aparecido Carlos Ferreira - - Eunice Ferreira Marcionil - - Geni Ferreira Roxo - - Elaine Cristina de Morais Ferreira - - Oswaldo Carlos Ferreira Junior - - Rosimeire Aparecida de… Ver mais
Processo 0011880-36.2025.8.26.0576 (processo principal 1004238-29.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Balsarini - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garant… Ver mais
Intimação
ADV: Alessandro Augusto de Oliveira (OAB 232162/SP) Processo 1514458-29.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: L. H. N. C. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com pedido de meação de bens ajuizada por Joyce H.C. de A. e… Ver mais
Processo 1024802-29.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Cesar Pompeu - Termomax - Aquecedor Solar Ltda Epp - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial,… Ver mais
Processo 1001813-29.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Thaiza Helena Rosan Fortunato - Maria José Rosan Fortunato Seixas - - Andressa Costa Rozan Fortunato - - Vitor Costa Rozan Fortunato - - Amanda Costa Rozan Fortunato - Vistos. Às fls. 176/178 a inventariante requereu o l… Ver mais

Processo nº 1003171-29.2024.8.26.0576

ID: 295496600
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003171-29.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Portes - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cump… Ver mais
Intimação
Processo 1019855-29.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zr3 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. 1.) A tentativa de localização da parte executada no endereço declinado(s) na inicial ou informado nos autos restou infrutífera. Também não há notícia de que tenham… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031398-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Aparecida Souza Cano - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049052-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrida: Maria Cristina Bottaro da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégi… Ver mais
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