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Processo nº 1047203-38.2024.8.26.0506

ID: 293405029
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047203-38.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Miriam Pinheiro - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para declarar o direito da parte autora em … Ver mais

Processo nº 1065827-38.2024.8.26.0506

ID: 314380151
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065827-38.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Douglas Henrique Furco Festuccia - Anote-se o benefício da gratuidade da justiça concedido à parte autora (fls. 96/102). Pretende a parte autora a produção antecipada de prova pericial a fim de verificar os vício… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007433-38.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelado: G F Uechi… Ver mais
Intimação
Processo 0020070-38.2024.8.26.0506 (processo principal 1004302-65.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - William Junio dos Santos - Jean Daniel Garcia Leoni - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do … Ver mais

Processo nº 1036630-81.2025.8.11.0001

ID: 283726202
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036630-81.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 43.736,08 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Interpretaçã… Ver mais
Processo 1035660-38.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - N.M.V.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o direito da parte autora à progressão para o nível E a partir de 2021 e para a Letra F a partir de 2024, aposti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019461-38.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Rafael Ferreira da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO… Ver mais
Processo 1049628-38.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jorge Luis Soeira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) declarar o di… Ver mais

Processo nº 1016163-38.2024.8.26.0506

ID: 308259460
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016163-38.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Indefiro, por ora, o pedido de citação de Jacques Eduard Laure por edital, uma vez que não foram esgotados todos os meios para localização dos requeridos. Manifeste-se o pol… Ver mais
Processo 1056612-38.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Juliana Aparecida da Silva - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para dec… Ver mais