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Processo nº 1019356-42.2024.8.26.0577

ID: 324352834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019356-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADNA PATRíCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB/SP 419.534)

Processo 1019356-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adna Patrícia dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, d… Ver mais

José Torres De Araújo x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 290768973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036331-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé TORRES DE ARAúJO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB/SC 22.867)

Processo 1036331-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Torres de Araújo - Master Prev Clube de Beneficios - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por JOSÉ TORRES DE ARAÚJO em face MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS… Ver mais

Município De São José Dos Campos x José Flávio Lima Amaral Filho

ID: 303267800

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181214-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

JOSé FLáVIO LIMA AMARAL FILHO

Despacho

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB/SP 407.644) KELLY CRISTINA MAJIMA (OAB/SP 263.080)

DESPACHO Nº 2181214-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravado: José Flávio … Ver mais

Adriano Aparecido Lupercio x Edemauro Pereira Ferreira

ID: 323284637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012857-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO APARECIDO LUPERCIO

Polo Passivo:

EDEMAURO PEREIRA FERREIRA

Intimação

Advogados:

NEIDE APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 126.457) EDEMARA LANDIM DO NASCIMENTO (OAB/SP 278.475)

Processo 1012857-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Aparecido Lupercio - Edemauro Pereira Ferreira - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 18… Ver mais

Sebastião Caitano Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293579555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019259-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO CAITANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO CIPRESSO BORGES (OAB/SP 301.154) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) DARJAN NAVARRA DIAS (OAB/SP 417.302) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 1019259-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Sebastião Caitano da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora sustentou problema na contratação, impugnou cobrança dentro de relação de consumo, aduzi… Ver mais

Pedro Rodrigues Da Silva x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 257313063

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Pacajá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800928-06.2021.8.14.0069

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Sentença

Advogados:

MANUEL LUCAS OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB/PA 28.507) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) RALLISON COSTA ALVES (OAB/PA 27.896)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800928-06.2021.8.14.0069 Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): Nom… Ver mais

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Processo nº 1019356-42.2024.8.26.0577

José Torres De Araújo x Master Prev Clube De Beneficios

Município De São José Dos Campos x José Flávio Lima Amaral Filho

Adriano Aparecido Lupercio x Edemauro Pereira Ferreira

Sebastião Caitano Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

Pedro Rodrigues Da Silva x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A