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Resultados para "1036616-54.2024.8.26.0506" – Página 35 de 37

Processo 1063097-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Adriana Aparecida de Souza Chapine - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do ar… Ver mais
DESPACHO Nº 1504835-54.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Interessado: … Ver mais
Processo 1043600-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Iara Aparecida Pereira - Cristina de Sylos - - Marcos de Castro Sylos - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando adequadamente sua pertinência. … Ver mais
Processo 1066492-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Aline Oliveira de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a requerida a cons… Ver mais
Intimação
Processo 1015664-54.2024.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Juliana Bortolotti Videira Cruz - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (ar… Ver mais
Processo 1004315-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tauane Fernanda Domingos David - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput… Ver mais
Processo 1062612-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Viviane Hida Padovan - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com fulcro no art. 487, I, CPC. O valor da execução limitado ao teto do Juizado Especial da Fazenda (60 salários-mínimos… Ver mais
Intimação
Processo 1063776-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Luciana Angelica Vieira Arantes - Banco BMG S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação de modo a impor, à instituição financeira requerida, que providencie, no lapso temporal impror… Ver mais

Processo nº 1061060-54.2024.8.26.0506

ID: 314383284
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061060-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Anderson de Castro Lopes - Vistos. Anote-se e observe-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita em sede de agravo de instrumento. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse n… Ver mais
Processo 0013945-54.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1041646-75.2021.8.26.0506) (processo principal 1041646-75.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lidia Valeria Madeira de Carvalho - Trata-se de impugnação ao cumpr… Ver mais