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Gardi Cursos E Treinamentos Ltda - Me x Nazareno Marinho De Souza e outros

ID: 308705270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016216-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GARDI CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

NAZARENO MARINHO DE SOUZA YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI

Intimação

Advogados:

YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB/SP 392.205) THALES HENRIQUE BERTUCCI (OAB/SP 398.935) LEANDRO IVAN BERNARDO (OAB/SP 189.282) JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB/SP 327.382)

Processo 1016216-03.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gardi Cursos e Treinamentos Ltda - Me - Nazareno Marinho de Souza - - Yasmin Suha Balieiro Junqueira Zaccareli - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1514117-03.2024.8.26.0576

ID: 316591881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1514117-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. B. B.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1514117-03.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse Sexual Mediante Fraude - B.B.B. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portant… Ver mais

Celia Lucia De Souza Selan x Moraes, Pepielo, Rampazzo & Brochado Assistência Odontológica Ltda.

ID: 320828845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033094-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CELIA LUCIA DE SOUZA SELAN

Polo Passivo:

MORAES, PEPIELO, RAMPAZZO & BROCHADO ASSISTêNCIA ODONTOLóGICA LTDA.

Intimação

Advogados:

NAYARA LIMA CINTRA (OAB/SP 430.207) MARCUS AUGUSTUS MOIA GAMA (OAB/SP 217.087) MARCELO TRUZZI OTERO (OAB/SP 130.600) EDUARDO ALONSO GONÇALVES (OAB/SP 247.641)

Processo 1033094-03.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celia Lucia de Souza Selan - Moraes, Pepielo, Rampazzo & Brochado Assistência Odontológica Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos ter… Ver mais

Marcelo Baptista Das Neves x Angela Da Silva Souza

ID: 310162765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BAPTISTA DAS NEVES

Polo Passivo:

ANGELA DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

DANIELI JORGE DA SILVA (OAB/SP 176.835) BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS (OAB/SP 310.411)

Processo 1000890-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Baptista das Neves - Angela da Silva Souza - Vistos. Fls. 119/121, 122, 123/125, 126/127 e 128/129: Inicialmente, diante dos documentos juntados pela requerida às fls. 120/121, em c… Ver mais

M. C. X. G. x N. H. M. X. G. e outros

ID: 295730436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1050845-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. C. X. G.

Polo Passivo:

N. H. M. X. G. N. M. X. G.

Intimação

Advogados:

TAUANA CAROLYNE BARBOSA (OAB/SP 419.722) RÉU REVEL () EULER ADAMI DE MIRANDA (OAB/SP 492.938)

Processo 1050845-03.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.X.G. - N.M.X.G. - - N.H.M.X.G. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para o fim de exonerar o autor da obrigação alimentar devida à requerida N… Ver mais

Lucilia Aparecida Dos Anjos x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 328555833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047353-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCILIA APARECIDA DOS ANJOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ARIEL BARBOSA (OAB/SP 450.008)

Processo 1047353-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucilia Aparecida dos Anjos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Não ocorreu a prescrição. No presente caso deve ser aplicado o prazo de prescrição decenal previsto no artigo 205 do Código Civil, pois a parte … Ver mais

Abner Joás Tofanelli x Lucas Tonelli Gusson Matos e outros

ID: 304002103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055404-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ABNER JOáS TOFANELLI

Polo Passivo:

LUCAS TONELLI GUSSON MATOS TOO SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS CASQUER MASTROCOLA (OAB/SP 493.728) JOSE ALBERTO JULIANO (OAB/SP 118.171) FÁBIO INTASQUI (OAB/SP 350.953)

Processo 1055404-03.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Abner Joás Tofanelli - Too Seguros S.a. - - Lucas Tonelli Gusson Matos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência… Ver mais

Maria Cristina Alves x Banco Bmg S.A.

ID: 300989512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045413-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/SP 522.154) JÉSSICA GONÇALVES DE MENEZES SILVA (OAB/SP 452.746)

Processo 1045413-03.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Cristina Alves - Banco BMG S.A. - Vistas dos autos à parte apelada para: Apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC). Obs.1: Em caso de atuação de advogado nomeado pela OAB, passo ao setor de cumprimento para… Ver mais

Rfg Comércio, Transportes E Serviços Ltda x Sub Aparecida Alimentos Ltda

ID: 313044442

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186136-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RFG COMéRCIO, TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

SUB APARECIDA ALIMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS (OAB/SP 148.074) OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB/SP 305.872) RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB/SP 375.148) LAÍS HIAL PELLIZZARI (OAB/SP 398.226)

DESPACHO Nº 2186136-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Rfg Comércio, Transportes e Serviços Ltda - Agravado: Sub Aparecida Al… Ver mais

Processo nº 1036586-02.2024.8.11.0000

ID: 260692438

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036586-02.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RONILDO GAMA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAUL CLAUDIO BRANDAO FILHO (OAB/MT 30.567)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036586-02.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Industrial, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

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