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Resultados para "1036280-23.2024.8.26.0224" – Página 35 de 35

ADV: Paulo Rogerio Teixeira (OAB 111233/SP), Marta Larrabure Meirelles (OAB 153258/SP), Mariana Kaludin Sarro (OAB 312769/SP), Isabelle Victoria de Oliveira Matos (OAB 486184/SP) Processo 1001069-23.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Albino Maciel de Oliveira - Re… Ver mais
ADV: Rodrigo Xavier Ortiz da Silva (OAB 255658/SP), Marcelo Kowalski Teske (OAB 478881/SP) Processo 1060724-23.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcela Avancini Santanelli - Reqdo: Booking.com Brasil Serviços de Reservas Ltda - Ante o exposto, com fulcro no art. 487,… Ver mais
Intimação
Processo 0020940-56.2024.8.26.0224 (processo principal 1004561-23.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Francisco Torres - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, agua… Ver mais
Intimação
Processo 0023963-10.2024.8.26.0224 (processo principal 1002621-23.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fabio Gadea Marengoni - - Jeniffer Domingos - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Gu… Ver mais

Processo nº 0018265-23.2024.8.26.0224

ID: 306936536
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0018265-23.2024.8.26.0224 (processo principal 0009750-33.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Almir Senhorinho Braz - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando q… Ver mais
Processo 1064507-23.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro de Faria Fontes - Brand Decor Ltda - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. A parte ré, apesar de intimada a a… Ver mais
Processo 0012499-52.2025.8.26.0224 (processo principal 1005822-23.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana da Conceição Barbosa - - Celio Roberto dos Santos - Luana Carvalho Lima - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª… Ver mais
Processo 0012499-52.2025.8.26.0224 (processo principal 1005822-23.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana da Conceição Barbosa - - Celio Roberto dos Santos - Luana Carvalho Lima - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª… Ver mais

Processo nº 1035698-23.2024.8.26.0224

ID: 295757335
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035698-23.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marco Antonio de Souza Simoes - Vistos. MARCO ANTONIO DE SOUSA SIMÕES ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária em face do ESTADO DE SÃO PAULO. O autor alega ser pessoa com deficiê… Ver mais