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Resultados para "1036201-71.2024.8.26.0506" – Página 35 de 35

Processo 1069375-71.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Luis Barroso da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO TAM LINHAS AERE… Ver mais
Processo 1027374-71.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Thalita Aparecida de Melo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de declaração de inexistência de débito, com tutela de ur… Ver mais
Processo 1078732-35.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Ana Paula Fernandes Fertonane - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO - Vistos. Trata-se de ação de uso indev… Ver mais
Processo 1078732-35.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Ana Paula Fernandes Fertonane - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO - Vistos. Trata-se de ação de uso indev… Ver mais
ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1003325-86.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Évelen Cristina Pereira da Rocha - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - A - DO RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer com… Ver mais
ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1003325-86.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Évelen Cristina Pereira da Rocha - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - A - DO RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer com… Ver mais
ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1003325-86.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Évelen Cristina Pereira da Rocha - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - A - DO RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer com… Ver mais
Processo 1089672-59.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Dayana Muniz de Carvalho - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de ação de uso indevido de dados, privacidade e proteção de dados c/c inden… Ver mais
Processo 1091448-94.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Humberto Francisco do Nascimento - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. - - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação de uso indevido de dados, privacidade e proteção de dados c/c indenização por d… Ver mais
Processo 1007964-50.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Maria de Lourdes da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - A - DO RELATÓRIO. Trata-se de ação de obrigação de fazer com revisão de cláusula de exclusividade do domicílio bancário e pedido de tut… Ver mais
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