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Admar Antonio Gardiano Junior x Banco Do Brasil S/A

ID: 307756205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018700-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADMAR ANTONIO GARDIANO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THALES HENRIQUE BERTUCCI (OAB/SP 398.935) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) LEANDRO IVAN BERNARDO (OAB/SP 189.282)

Processo 0018700-08.2024.8.26.0576 (processo principal 1012309-88.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Admar Antonio Gardiano Junior - Banco do Brasil S/A - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 70 em favor da parte credora … Ver mais

Maria Do Socorro Do Nascimento Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 292845048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055824-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO HEDSON DA COSTA (OAB/RN 17.572) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1055824-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Maria do Socorro do Nascimento Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 68/70 em favor da parte credora e, para ta… Ver mais

Processo nº 1510172-08.2024.8.26.0576

ID: 310918315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510172-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURÍCIO DIOGO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1510172-08.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MAURÍCIO DIOGO RIBEIRO - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não… Ver mais

Raquel De Souza Lima Maceno x Banco Pan S.A

ID: 320598290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020743-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE SOUZA LIMA MACENO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB/SP 425.272)

Processo 0020743-15.2024.8.26.0576 (processo principal 1008294-08.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Raquel de Souza Lima Maceno - Banco Pan S.A - Vistos. Tratando de execução cumulada com honorários pertencentes ao advogado, o recolhimento das custas do presente inci… Ver mais

Francisco Troiani Neto x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 321147535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028373-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO TROIANI NETO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1028373-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Troiani Neto - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 487,… Ver mais

Processo nº 0010183-77.2025.8.26.0576

ID: 323171025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010183-77.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. A. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 0010183-77.2025.8.26.0576 (processo principal 1039625-08.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.A.N.C. - Vistos. Tratando de execução de honorários pertencentes ao advogado, o recolhimento das custas do presente incidente com relação à verba honorária sucumben… Ver mais

Luciene Alves Pereira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 309103466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050489-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI (OAB/SP 325.274)

Processo 1050489-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Luciene Alves Pereira - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença me… Ver mais

E. F. M. B. x L. R. A. C. S. A.

ID: 296935189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029052-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. F. M. B.

Polo Passivo:

L. R. A. C. S. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB/SP 338.100)

Processo 1029052-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.F.M.B. - Localiza Rent A Car S/A e outro - Vistos. O autor pleiteia a desistência da ação em relação a Pedro Henrique de Oliveira Comparut sob a assertiva de ocorrência de dificuldades … Ver mais

Fabricio Manoel Kerbauy Resende x Google Brasil Internet Ltda

ID: 293064227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007545-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO MANOEL KERBAUY RESENDE

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO RAMOS PEREIRA (OAB/SP 274.747) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0007545-08.2024.8.26.0576 (processo principal 1027134-08.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Fabricio Manoel Kerbauy Resende - Google Brasil Internet Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ofertada pela executada GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. nos aut… Ver mais

Milton De Souza Emboava Da Silva x Banco Inbursa S/A

ID: 314064507

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052894-06.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MILTON DE SOUZA EMBOAVA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 134.444)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052894-06.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Milton de Souza Emboava da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

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