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Resultados para "1036005-85.2024.8.26.0576" – Página 35 de 39

Processo 1054435-85.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Janice Amorim Martins Piccoli - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para qu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000529-46.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: M. de T. - Apelado: D. L. C. (Representado(a) por sua Mãe) -… Ver mais
Processo 1053465-85.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Bárbara Maria Gimenes de Souza Lima - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, i… Ver mais

Processo nº 0010133-85.2024.8.26.0576

ID: 276587065
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 0010133-85.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exectdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 24/27 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrôni… Ver mais
Intimação
Processo 1508201-85.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - H.A.C. - A.C.S. e outro - Vistos. 1. Recebo a denúncia, pois presentes os requisitos legais (art. 41 do CPP) e ausentes as hipóteses de rejeição liminar (art. 395 do CPP). Processe-se pelo rito comum ordinário, pois … Ver mais
Processo 1007293-85.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William Nao Sakuramachi - - Marcia Alonso Sakuramachi - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. - - Wam Comercialização S.a. - - Wam Brasil Intermediação de Negócios São Paulo Lt… Ver mais
Processo 1518483-85.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.F. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, … Ver mais
Processo 1513245-85.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EGBERTO ANTÔNIO DE SOUZA - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, n… Ver mais
Processo 1016508-85.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosana Ap Gomes da Silva - Setpar Setsul Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação movida por ROSANA APARECIDA GOMES DA SILVA em face de SETPAR … Ver mais
Intimação
Processo 0007543-04.2025.8.26.0576 (processo principal 0016923-85.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 11/13 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado d… Ver mais