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Resultados para "1023569-16.2024.8.26.0602" – Página 35 de 39

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000499-49.2023.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Chavantes - Recorrente: Prefeitura Municipal de Chavantes - Recorrido: José Araujo dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recurs… Ver mais
Processo 0001023-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1041029-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Anthony Vinicios Queiroz Duarte, rep. por sua genitora Aline Moura de Moraes - Notredame Intermédica Saúde S/A - Fls. 401/412 e 415: cuida-se da IMPUGNAÇÃO A… Ver mais

Processo nº 0020088-62.2024.8.26.0602

ID: 327251354
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020088-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1013966-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marlene Dezidério Germano - Nº de ordem: 2024/000922 Vistos. Homologo o acordo de fls. 16/19, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando a n… Ver mais

Processo nº 0011859-16.2024.8.26.0602

ID: 328220666
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011859-16.2024.8.26.0602 (processo principal 1016696-97.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Padronizado - A.L.D.B. - Vistos. I)Fls. 178/181, 186/194 e 200: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colendo Superior T… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023569-73.2023.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Apelante: Laercio Leite Santana - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais
Processo 1001259-16.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosa Maria Matias - Emerson Clei Matias - - Patrícia Aline Matias Rocha - - Jorge Diniz Matias - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda Pública d… Ver mais

Processo nº 1502458-16.2024.8.26.0602

ID: 296109387
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502458-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.V.S.O. - - C.O. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS o que faço para: 1) conceder a guarda definitiva e unilateral da infante R. V. S. O. em favor de… Ver mais

Processo nº 1014063-16.2024.8.26.0602

ID: 296857188
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014063-16.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.R.B.F. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de OSVALDO DAS G… Ver mais
Processo 0008688-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1023084-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano Leonel Mendes - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, a termo do artigo 775 do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o proces… Ver mais

Jackson Luiz Mendes x Tim S A

ID: 293612260
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018137-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jackson Luiz Mendes - TIM S A - 3. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para extinguir o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do C… Ver mais
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