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Resultados para "1013048-29.2025.8.26.0003" – Página 35 de 35

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001036-29.2025.8.26.0003/SP AUTOR : MARIA PATRICIA FORTUNATO BATISTA ADVOGADO(A) : RENNAN TROMBINI CARNEIRO (OAB SP528874) DESPACHO/DECISÃO O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "A" PROCESSO: 1013048-41.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAYMARA CRISTINA ALCANTARA AMADOR Advogado do(a) AUTOR: RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR - PA2… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001521-29.2025.8.26.0003/SP AUTOR : RODRIGO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANTONIO GALVÃO DO AMARAL NETO (OAB SP502180) DESPACHO/DECISÃO 1 - Nos termos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, para concessão da tutela de urgência é necessário que a… Ver mais

Processo nº 1013048-97.2023.8.11.0041

ID: 294091423
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-97.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1013048-97.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA RECORRIDA(S): CARLOS FERREIRA DE PAULA Trata-se de Recurso Especial interposto por EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA… Ver mais

Processo nº 1013048-97.2023.8.11.0041

ID: 294091430
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-97.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1013048-97.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA RECORRIDA(S): CARLOS FERREIRA DE PAULA Trata-se de Recurso Especial interposto por EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA… Ver mais

Processo nº 1041001-53.2023.8.11.0003

ID: 298499123
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041001-53.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARIC… Ver mais

Processo nº 1041001-53.2023.8.11.0003

ID: 298499132
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041001-53.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARIC… Ver mais

Processo nº 1014494-04.2024.8.11.0041

ID: 318312014
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1014494-04.2024.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Cea Saddi SPE Ltda. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT, nos autos da Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Valores Pagos e Indenização … Ver mais

Processo nº 1014494-04.2024.8.11.0041

ID: 318312015
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1014494-04.2024.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Cea Saddi SPE Ltda. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT, nos autos da Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Valores Pagos e Indenização … Ver mais
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