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Processo nº 1012491-60.2025.8.26.0482

ID: 324662239
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012491-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.P. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 73/74 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Retifique-se o cadastro do processo, devendo figurar no polo passivo apenas os alimentados D. M. P. e Y. M. P, devendo, assim, ser excluíd… Ver mais

Processo nº 1009969-27.2024.4.01.4200

ID: 293738407
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009969-27.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILENE ATHAN DA SILVA LEITAO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação or… Ver mais
Intimação
Processo 1013170-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Elias Francisco da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 15). E não revelou o autor uma situação obje… Ver mais
Intimação
Processo 1009193-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Plinio Marques Farias - Vistos. 1 - Nos termos do art. 189 do CPC não é caso de concessão do pretendido segredo de justiça. Assim, INDEFIRO o pedido em análise. 2 - Do pedido de gratuidade d… Ver mais
Intimação
Processo 1012976-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ednelsom Dantas de Britto - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 10). E não revelou o autor uma situação o… Ver mais
Processo 1014140-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sidirlei Maria Mauricio de Jesus Martins - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I). An… Ver mais
Intimação
Processo 1013267-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leandro Gasque de Melo - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 357). E não revelou o autor uma situaçã… Ver mais
Processo 1006768-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Wellington Luis Minoru Turuta - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 19). E não revelou o autor uma situação obje… Ver mais

Processo nº 1009969-20.2025.4.01.3900

ID: 308585390
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1009969-20.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural (art. 59/63)] AUTOR: MARCIA DA COSTA E COSTA Advogados do(a) AUTOR: JOELMA AMARAL PONTES NUNES - PA32788, JOSE MARIA MAGNO NUNES J… Ver mais
Intimação
Processo 1011618-60.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rogério Alves Viana - Vistos. I CITAÇÃO Cite-se o(a,s) executado(a,s), via Correios, para efetuar(em) o pagamento do débito representado pelo(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) - que instrui a i… Ver mais
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