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Resultados para "1009869-46.2023.8.26.0007" – Página 35 de 36

Processo 1013223-17.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Nilva Aparecida de Aguiar - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1) Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim… Ver mais

Processo nº 1013045-68.2025.8.26.0005

ID: 302536543
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013045-68.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - I.C.P.J.S. - Vistos, I - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais

Processo nº 1013183-35.2025.8.26.0005

ID: 306146965
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013183-35.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Franco Teixeira - Vistos, I - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais

Processo nº 1012794-50.2025.8.26.0005

ID: 300635564
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012794-50.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isildinha de Jesus Tavares - Vistos. 1) Indefiro a tramitação sob segredo de justiça, porquanto o caso não se amolda às hipóteses legais que excepcionam o princípio da publicidade dos atos processuais (art. 189 do C… Ver mais

Processo nº 1012811-86.2025.8.26.0005

ID: 300635581
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012811-86.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isildinha de Jesus Tavares - Vistos. 1) Indefiro a tramitação sob segredo de justiça, porquanto o caso não se amolda às hipóteses legais que excepcionam o princípio da publicidade dos atos processuais (art. 189 do C… Ver mais
Intimação
ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Wesley Pazeto dos Santos (OAB 334753/SP) Processo 1011148-05.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonathan Henrique Clementino Ribeiro - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jur… Ver mais

Processo nº 1014405-38.2025.8.26.0005

ID: 319596445
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014405-38.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Maria Joselia de Oliveira Souza - Vistos, I - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais

Processo nº 1014491-09.2025.8.26.0005

ID: 320933285
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014491-09.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Lazaro de Melo Ribeiro - Vistos, I - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais

Processo nº 1010634-52.2025.8.26.0005

ID: 306269556
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010634-52.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Brenda Cristina da Silva - Vistos. Passo a analisar a admissibilidade da lide nos termos dos Comunicados CG 02/2017 e 424/2024. Em apertada síntese, os comunicados orientam os juízos quanto às cautelas … Ver mais

Processo nº 1013092-42.2025.8.26.0005

ID: 306270362
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013092-42.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romildo Batista de Sousa - Vistos. Passo a analisar a admissibilidade da lide nos termos dos Comunicados CG 02/2017 e 424/2024. Em apertada síntese, os comunicados orientam os juízos quant… Ver mais
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