Resultados para "1009869-08.2025.8.26.0482" – Página 35 de 41

Processo 0007471-08.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1023478-63.2022.8.26.0482) (processo principal 1023478-63.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Ana Cristina de Oliveira Lima - Paulo Cesar de Oliveira Lima - 1- Trata-se de matéria paga. Anote-se. 2- INTIME-SE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008220-08.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gilmara Brasilia Feitosa - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO … Ver mais
ADV: Nayara Maria Silverio da Costa Dallefi Oliveira (OAB 290313/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 0005434-08.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Ribeiro Barbosa - Exectdo: Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. A… Ver mais

Processo nº 1014816-08.2025.8.26.0482

ID: 326050685
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014816-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Wagner Aparecido Monteiro Carvalho - Vistos. 1- Observo que o carnê de IPTU juntado a fls. 27/28 é de 2018 e se encontra em nome de terceira pessoa. Assim, esclareça o autor sua legitimidade ativa, devendo aprese… Ver mais
Intimação
Processo 1009869-87.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina de Oliveira - Facta Financeira Sa - Tendo em vista que o(a)(s) vencido(a)(s) não goza(m) do benefício da gratuidade, ou parcialmente vencido(a)(s), se o caso, nos termos do § 5º, do art. 1.098, das N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009869-07.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus Esdras Chacon Cavalcante (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1009869-04.2025.4.01.9999

ID: 317914946
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009869-04.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7000780-28.2025.8.22.0009 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDIMAR JOSE DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
Intimação
Processo 1010160-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucimara Aparecida Oliveira Aparecido - - Luis Carlos Aparecido - Vistos. Fls. 208 e 209/212 dos autos: recebo a emenda à petição inicial. Proceda-se a inclusão do cônjuge LUIS CARLOS APARECIDO no polo ativo da aç… Ver mais
Intimação
Processo 1007929-08.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.N.F. - K.F.S.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. HOMOLOGO por sentença o acordo formalizado às fls. 61/65, peça integrante dessa sentença, o qual contou com a anuência do Ministério P… Ver mais

Processo nº 1011615-08.2025.8.26.0482

ID: 293286201
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011615-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - C.M.R. - Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com pedido de reparação de danos morais, e de início: a) Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. b) Defir… Ver mais
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