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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009569-55.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1009569-42.2025.8.26.0451

ID: 277002703
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Maluf Di Lernia (OAB 276865/SP) Processo 1009569-42.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Batista de Jesus Silva - Vistos. 1- Presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito invocado, bem como o perigo de dano, tendo em vista a possibilidade de prejuízo… Ver mais

Processo nº 1009569-42.2025.8.26.0451

ID: 276497626
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Maluf Di Lernia (OAB 276865/SP) Processo 1009569-42.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Batista de Jesus Silva - Vistos. 1- Presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito invocado, bem como o perigo de dano, tendo em vista a possibilidade de prejuízo… Ver mais

Processo nº 1011994-46.2025.8.26.0482

ID: 303391881
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011994-46.2025.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Lúcia Helena Medina - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais

Processo nº 1007532-46.2025.8.26.0482

ID: 276577475
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1007532-46.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e o que faço para tornar definitiva a liminar outrora concedida, consolid… Ver mais
Processo 1006659-46.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Deyvison Herberth dos Reis - - Joana Angélica Bernardo de Oliveira Reis - - Beatriz de Oliveira Reis - - Isabela de Oliveira Reis - - Daniel Bernardo de Oliveira Reis - Ante o exposto, JULGO PROCEDE… Ver mais
Intimação
Processo 1009569-18.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Augusto Quinaglia - Concessionária Eixo - Vistos. 1. Superada a fase postulatória, não havendo preliminares ou questões prejudiciais invocadas, dou o feito por saneado. 2. Em face da manifestação de… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1009569-85.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZELIA CRUZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA CAROLINA CAPE… Ver mais
Processo 0018880-31.2018.8.26.0577 (processo principal 1009569-96.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Angela Maria Marsson - Sergio Malamud - - Mônica Denny Maldonado Malamud e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Sérgio Malamud … Ver mais
Processo 1014419-46.2025.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angélica Soares da Silva - Francisco Soares da Silva - Vistos. 1- Considerando o valor atribuído ao monte-mor, concedo os benefícios da justiça gratuita. 2- O Enunciado 54 do I Encontro de Juízes das Varas de Famíl… Ver mais