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Resultados para "1008082-41.2025.8.26.0482" – Página 35 de 38

Processo nº 1008276-41.2025.8.26.0482

ID: 302116827
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008276-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.A.C.S.S. - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Deco… Ver mais

Processo nº 1008276-41.2025.8.26.0482

ID: 302117466
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008276-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.A.C.S.S. - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Deco… Ver mais
Intimação
Processo 1010701-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Amanda Rodrigues Ferreira - Vistos. Apresenta-se este juízo incompetente para conhecer e julgar a presente ação. O autor reside em outro município, em Tremembé, e a ação é dirigida contra pe… Ver mais

Processo nº 1008082-13.2020.4.01.9999

ID: 281120052
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008082-13.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. POSSIBILIDAD… Ver mais
Intimação
Processo 1007209-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Simone Branco Silva - Vistos. 01)Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 02)Do pedido de tutela provisória: Em casos tais, quando há pa… Ver mais

Processo nº 1008082-37.2025.4.01.9999

ID: 301125509
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008082-37.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 8002066-19.2024.8.05.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GIVONILDA SILVA DE SANTANA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais
Processo 0002580-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1003052-59.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Giulia Rocha Lamber - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - OSS e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido p… Ver mais
Intimação
Processo 0001804-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1012072-11.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Alzenir Macena Nery - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por ALZENIR MACENA NERY em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDE… Ver mais

Processo nº 1005851-41.2025.8.26.0482

ID: 291528191
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005851-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jacira Deltrejo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JACIRA DELTREJO em face de APBRASIL - ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, para: a) Dec… Ver mais
Processo 1008567-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Cristina Bolque - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Ana Cristina Bolque em face … Ver mais