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Resultados para "1008082-06.2024.8.26.0602" – Página 35 de 48

Processo 1041935-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiana da Silva Guimarães Lima Franco - Vistos. Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a fase de conhecimento deverá ser ar… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0000334-40.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cí… Ver mais
Processo 1046009-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ramon de Araujo Ferreira - Vistos. Ciência dos documentos juntados referentes ao incidente de cumprimento de sentença já aberto e em andamento. Eventual manifestação dever… Ver mais
Processo 1049598-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marlene Camargo Kaloglian - Electrolux do Brasil - - Grupo Casas Bahia S/A - Nº de ordem: 2024/003335 Vistos. Fls. 361: operou-se o perdimento do bem em favor da parte requerente, sem po… Ver mais
Processo 1019722-06.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jurandir Silva Alves Júnior - Jungle Lanchonete Tematica Ltda - - Eduardo de Paula D'amaro - Vistos, Fl. 377. No tocante ao segredo de justiça não verifico, por ora, hipóteses do art. 189 do CPC, razão pela qual… Ver mais
Processo 1019722-06.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jurandir Silva Alves Júnior - Jungle Lanchonete Tematica Ltda - - Eduardo de Paula D'amaro - Vistos, Fl. 377. No tocante ao segredo de justiça não verifico, por ora, hipóteses do art. 189 do CPC, razão pela qual… Ver mais

Processo nº 0019361-06.2024.8.26.0602

ID: 310677032
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019361-06.2024.8.26.0602 (processo principal 0002102-95.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Osmir Moraes dos Santos - Vistos. Certidão de fl. 22: Verifico que a parte autora constituiu advogado à fl. 77 dos autos principais. Assim, para o levantame… Ver mais
ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG), Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos (OAB 407754/SP) Processo 0000058-06.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Pereira Nunes Me (Grupo Sete Remoções e Pátios) - Nº de Ordem: 2023/001795 Vistos. Homologo o acor… Ver mais

Processo nº 1017782-06.2024.8.26.0602

ID: 324472841
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1017782-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente em termo de prosseguimento, promovendo o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias: a) não ate… Ver mais
Processo 1008082-57.2023.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.J.P.S. - - K.H.P.S. - - M.P.S. - - J.P.P.S. e outro - P.K.O. - - J.R.G.S. e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes fls. 1… Ver mais
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