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Processo nº 1007075-15.2025.8.26.0223

ID: 295798435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007075-15.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CRUZ DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE DA SILVA LINS (OAB/SP 507.816)

Processo 1007075-15.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Eliana Cruz de Freitas - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1006396-15.2025.8.26.0223

ID: 280019309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006396-15.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HEITOR GOMES LEAL JULIANA CRISTINA GOMES LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELA CLEMENTINO DE MIRANDA GONÇALVES (OAB/SP 507.904)

ADV: Izabela Clementino de Miranda Gonçalves (OAB 507904/SP) Processo 1006396-15.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heitor Gomes Leal, Juliana Cristina Gomes Leal - Vistos. 1 - Ao MP. 2 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência d… Ver mais

Processo nº 4000495-15.2025.8.26.0223

ID: 317324180

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000495-15.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA SOARES GOBO GASPAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL LEOCADIO CRISTOFOLI CUNHA (OAB/SP 471.097)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000495-15.2025.8.26.0223/SP AUTOR : ALEXSANDRA SOARES GOBO GASPAR ADVOGADO(A) : RAFAEL LEOCADIO CRISTOFOLI CUNHA (OAB SP471097) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e g… Ver mais

Processo nº 1006396-15.2025.8.26.0223

ID: 279016265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006396-15.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HEITOR GOMES LEAL JULIANA CRISTINA GOMES LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELA CLEMENTINO DE MIRANDA GONÇALVES (OAB/SP 507.904)

ADV: Izabela Clementino de Miranda Gonçalves (OAB 507904/SP) Processo 1006396-15.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heitor Gomes Leal, Juliana Cristina Gomes Leal - Vistos. 1 - Ao MP. 2 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1008724-15.2025.8.26.0223

ID: 328156458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008724-15.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RODINEI ALVES TEREZINHA FáTIMA OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAÍSSA CRISTINA CARDEAL LODI (OAB/SP 506.162)

Processo 1008724-15.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodinei Alves - - Terezinha Fátima Oliveira Alves - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, d… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202576

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L.O.MASSINATORI REPRESENTACOES COMERCIAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO GARCIA QUIJADA (OAB/SP 185.129)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202580

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais

Mauri Luiz Rodrigues Chiele e outros x C Serpa Comercio De Imoveis - Me e outros

ID: 280902916

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAURI LUIZ RODRIGUES CHIELE ROSINEIDE ALVES DE FARIA

Polo Passivo:

C SERPA COMERCIO DE IMOVEIS - ME GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA III SPE LTDA

Sentença

Advogados:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE (OAB/GO 24.710) LEONARDO MARIN () FERNANDO LEITE DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007. AUTOR(A): ROSINEIDE ALVES DE FARIA, MAURI LUIZ RODRIGUES CHIELE REQUERIDO: GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA III SPE LTDA, C SERPA COMERCIO DE IMOVEIS - ME SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratua… Ver mais

Processo nº 1061730-38.2025.4.01.3400

ID: 311191909

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1061730-38.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENNAN DE MENESES CARVALHO ARILO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

VINICIUS TAVARES DE ARRUDA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1061730-38.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RENNAN DE MENESES CARVALHO ARILO POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA 1. Relatório … Ver mais

Processo nº 1008045-64.2023.8.11.0041

ID: 278312912

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-64.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SATURNINA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE FRANCISCO DA SILVA CAMPOS NETO () JORDELISMAR JOSE ALVES JUNIOR ()

RECURSO DE APELAÇÃO N.º 1008045-64.2023.8.11.0041 Vistos etc. Maria Saturnina da Silva recorreu da sentença proferida pela Juíza da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, que indeferiu a petição inicial da Ação de Cobrança ajuizada em face do Espólio de José Pereira Régis, representado por Maria Aux… Ver mais

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