Tudo

Resultados para "1007974-83.2024.8.26.0405" – Página 35 de 47

Intimação
Processo 1034940-83.2024.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Alpha-strong Treinamento e Educação Executiva Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. Fls. 142/145: Verificando os autos, constata-se que a citação não pode ser considerada válida. Isso porque a carta de citação retornou … Ver mais

Processo nº 1009817-83.2024.8.26.0405

ID: 300709610
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009817-83.2024.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - I.C.S. - Em que pesem as alegações da parte autora, ressalto que a regra estipulada pelo art. 246 do CPC é norma de aplicabilidade reduzida, pois depende de regulamentação pelas NSCGJ. Contudo, essa norma não tratou da possibilidade … Ver mais

Processo nº 1009817-83.2024.8.26.0405

ID: 300709858
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009817-83.2024.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - I.C.S. - Em que pesem as alegações da parte autora, ressalto que a regra estipulada pelo art. 246 do CPC é norma de aplicabilidade reduzida, pois depende de regulamentação pelas NSCGJ. Contudo, essa norma não tratou da possibilidade … Ver mais
Processo 1002445-83.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel de Oliveira Ribeiro - - Miriam Cristina de Oliveira - Vistos. Verifico que resta pendente de devolução pelos correios da carta com aviso recebimento expedida em rel… Ver mais
Intimação
Processo 0008486-83.2024.8.26.0405 (processo principal 1018033-09.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.C.A. - 1. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 120, HOMOLOGO, por se… Ver mais
Intimação
Processo 0008486-83.2024.8.26.0405 (processo principal 1018033-09.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.C.A. - 1. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 120, HOMOLOGO, por se… Ver mais

Processo nº 1007974-41.2021.8.11.0006

ID: 300694818
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo n.º 1007974-41.2021.8.11.0006 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: JULIO CESAR MENDES DE ARRUDA Trata-se de comunicação oriunda do … Ver mais
Intimação
ADV: Luciana Roberto Di Berardini (OAB 350814/SP) Processo 1007974-85.2025.8.26.0005 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Marcos Antonio Messias Molina - Vistos, Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Observando a tese firmada pelo C. STJ no julgamento do Tema 648 ("A prop… Ver mais
Intimação
ADV: Luciana Roberto Di Berardini (OAB 350814/SP) Processo 1007974-85.2025.8.26.0005 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Marcos Antonio Messias Molina - Vistos, Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Observando a tese firmada pelo C. STJ no julgamento do Tema 648 ("A prop… Ver mais
Intimação
Processo 1007974-95.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Drogaria Sao Paulo S. A. - Vistos. Fls. 133: Defiro. Converto a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/07/2025, às 14:10h, para o formato híbrido, através do software Micr… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta