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Processo nº 1004902-72.2025.8.26.0011

ID: 275958615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004902-72.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LEITE DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MARTINS DA SILVA (OAB/SP 378.557)

ADV: Jefferson Martins da Silva (OAB 378557/SP) Processo 1004902-72.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Leite de Siqueira - Vistos. Trata-se de ação de resolução de contrato c.c. declaração de inexigibilidade c.c. reparação por danos morais movida por Claudio Leite de Siqueir… Ver mais

Processo nº 0800325-85.2025.8.15.2001

ID: 294145912

Tribunal: TJPB Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0800325-85.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA EUFRASIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIANA MARTINS DE FRANCA (OAB/RN 10.439) RENATA KALINA SALES (OAB/RN 8.572) MARCOS ANTONIO COCENTINO BRANDAO (OAB/RN 8.570)

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A Processo nº 0800325-85.2025.8.15.2001 Classe: Embargos de Terceiro Cível (art. 674 e ss. do CPC) Embargante: Maria Madalena Eufrásio Embargados: Josafá de Oliveira Costa e Honorina Nóbrega Costa EMENTA: Processo Civil. Embargos d… Ver mais

Processo nº 0800325-85.2025.8.15.2001

ID: 294145924

Tribunal: TJPB Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0800325-85.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSAFA DE OLIVEIRA COSTA

Sentença

Advogados:

MYRNA TAVARES FERNANDES TENORIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.610) JOSÉ TARCÍZIO FERNANDES (OAB/PB 865) DIANA MARTINS DE FRANCA (OAB/RN 10.439) RENATA KALINA SALES (OAB/RN 8.572) MARCOS ANTONIO COCENTINO BRANDAO (OAB/RN 8.570)

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A Processo nº 0800325-85.2025.8.15.2001 Classe: Embargos de Terceiro Cível (art. 674 e ss. do CPC) Embargante: Maria Madalena Eufrásio Embargados: Josafá de Oliveira Costa e Honorina Nóbrega Costa EMENTA: Processo Civil. Embargos d… Ver mais

Processo nº 0800325-85.2025.8.15.2001

ID: 294145932

Tribunal: TJPB Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0800325-85.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HONORINA NOBREGA COSTA

Sentença

Advogados:

MYRNA TAVARES FERNANDES TENORIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.610) JOSÉ TARCÍZIO FERNANDES (OAB/PB 865) DIANA MARTINS DE FRANCA (OAB/RN 10.439) RENATA KALINA SALES (OAB/RN 8.572) MARCOS ANTONIO COCENTINO BRANDAO (OAB/RN 8.570)

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A Processo nº 0800325-85.2025.8.15.2001 Classe: Embargos de Terceiro Cível (art. 674 e ss. do CPC) Embargante: Maria Madalena Eufrásio Embargados: Josafá de Oliveira Costa e Honorina Nóbrega Costa EMENTA: Processo Civil. Embargos d… Ver mais

Processo nº 1004902-93.2019.4.01.3800

ID: 314256480

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004902-93.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA MELO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMA FERREIRA DE ASSIS (OAB/MG 174.934) CLAUDIO ANDERSON DOS SANTOS (OAB/MG 169.251)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004902-93.2019.4.01.3800/MG AUTOR : FABIANA MELO DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VILMA FERREIRA DE ASSIS (OAB MG174934) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANDERSON DOS SANTOS (OAB MG169251) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por Caixa Econômica Federal - CEF para que o Ju… Ver mais

Processo nº 1004902-04.2025.8.11.0007

ID: 315463946

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004902-04.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FLORENCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ALTAIR NERY ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004902-04.2025.8.11.0007 AUTOR: PAULO FLORENCIO DA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Cuida-se da análise do pedido de tutela provisória de urgência, objetivando… Ver mais

A. R. A. x J. C. Dos S. A.

ID: 324376021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004174-95.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. R. A.

Polo Passivo:

J. C. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALVES NUCCIARONE ROXO (OAB/SP 308.186) LARISSA FIGUEIRA PEREIRA (OAB/SP 447.503) CLEIDE LOUREDO LOPES (OAB/SP 246.970) CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB/SP 155.710)

Processo 1004174-95.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.A. - J.C.S.A. - Feito em ordem, declaro-o saneado. Fixo como ponto controvertido a possibilidade financeira do alimentante. O juízo determinou que as partes indicassem os meios de prova que pretendem produzi… Ver mais

H. L. V. R. x H. B. R.

ID: 324376062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013575-55.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. L. V. R.

Polo Passivo:

H. B. R.

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR VIEIRA (OAB/SP 491.530) LUIGI FIORE ZANELLA MEIRELES (OAB/SP 490.169) ÁLVARO OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 499.738)

Processo 1013575-55.2022.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.V.R. - H.B.R. - Feito em ordem, declaro-o saneado. Fixo como ponto controvertido a possibilidade financeira do alimentante. O juízo determinou que as partes indicassem os meios de prova que pretendem produzi… Ver mais

Vanira Julia Da Silva x Unaspub - União Nacional De Auxílio Aos Servidores Públicos

ID: 293264858

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033291-45.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANIRA JULIA DA SILVA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Sentença

Advogados:

NAYARA DA SILVA MENDES () CASSIUS BRUNO GARCIA BONAN ()

(Processo 1033291-45.2024.8.11.0003) Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Repetição de Indébito Autora: Vanira Júlia da Silva Ré: UNASPUB - União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos Vistos etc. VANIRA JÚLIA DA SILVA, qualific… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Heverson Santiago Costa e outros

ID: 322475998

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0513353-47.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

HEVERSON SANTIAGO COSTA MANOEL MANGABEIRA COSTA - ME MARIANA DE ABREU COSTA

Sentença

Advogados:

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM (OAB/BA 29.317) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB/BA 4.403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA SENTENÇA Processo: 0513353-47.2014.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais

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