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Resultados para "1004540-12.2024.8.26.0268" – Página 35 de 38

Intimação
Processo 1004540-02.2024.8.26.0045 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.P.N.M. - - D.A.R.P.G. - No que diz respeito à citação do requerido pelo aplicativo de comunicação WhatsApp não merece acolhida a pretensão da parte autora. Isso porque a Lei nº 11.419/… Ver mais
Intimação
Processo 1004540-02.2024.8.26.0045 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.P.N.M. - - D.A.R.P.G. - No que diz respeito à citação do requerido pelo aplicativo de comunicação WhatsApp não merece acolhida a pretensão da parte autora. Isso porque a Lei nº 11.419/… Ver mais
Intimação
Processo 1004540-89.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Soares Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar o direito da parte a… Ver mais
Processo 1004540-87.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Soares de Macedo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004540-85.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEUZENIR PEREIRA DA SILVA REPRESEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004540-85.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEUZENIR PEREIRA DA SILVA REPRESEN… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Fernando Leite Dias (OAB 215548/SP) Processo 1004540-63.2024.8.26.0348 - Consignação em Pagamento - Reqte: Bruno Vila Nova Nascimento - Reqdo: Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Fls. 439/441: Como é cediço, a finalidade dos embargos de declaração é sanar eventual omis… Ver mais

Processo nº 1004540-55.2018.4.01.9999

ID: 304002925
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004540-55.2018.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE : MARIA DE LOURDES CORREA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : LAURA SHIZUE SAWAZACHI DE AVILA (OAB MG185249) ADVOGADO(A) : RODRIGO GONCALVES DE SOUZA (OAB MG098496) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1004540-97.2025.8.26.0099

ID: 311302868
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004540-97.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Douglas Silva Prata - Fl. 55: Trata-se de ação proposta por DOUGLAS SILVA PRATA em face de BANCO PAN S.A. e MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., por meio da qual pretende a condenação solidária da parte requerida ao… Ver mais
Intimação
Processo 1004540-66.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda Ltda - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 … Ver mais
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