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Processo nº 1004070-59.2024.8.11.0086

ID: 324242549
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1004070-59.2024.8.11.0086 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA MUTUM APELADO: ADRIANA GOMES DA SILVA Vistos. Nos termos do art. 36, § 1º, da Resolução TJMT/OE 16/2023, “o … Ver mais
Processo 1004070-96.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Thays Cristina dos Santos Videro - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e, por consequência, condeno a requerida: A) ao pagamento da quantia de R… Ver mais

G. M. x P. L.

ID: 325428339
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-88.2024.8.26.0006 - Guarda de Família - Guarda - G.M. - P.L. - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público. Aguarde-se a realização dos estudos designados às fls. 262 e 263. Após, intimem-se as partes para manifestação final. Em relação ao pedido de reconsideração dos valores fix… Ver mais

Processo nº 1004070-64.2025.8.26.0229

ID: 327251435
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-64.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.R.S. - Vistos. Intime-se o autor por carta com aviso de recebimento digital para dar andamento ao presente feito no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da carta digital, sob pena de extinçã… Ver mais
Intimação
Processo 1019493-90.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Maria Aparecida Machado de Paula - AMERICANAS S.A. - Diante de todo exposto, dou por extinta a fase de conhecimento e, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCE… Ver mais

Maria Aparecida Machado De Paula x Americanas S.A.

ID: 293156805
Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019493-90.2024.8.26.0361
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1019493-90.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Maria Aparecida Machado de Paula - AMERICANAS S.A. - Diante de todo exposto, dou por extinta a fase de conhecimento e, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCE… Ver mais

Processo nº 0000591-03.2025.8.26.0481

ID: 303655926
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0000591-03.2025.8.26.0481 (processo principal 1004070-89.2022.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.B.C.M.S. - - G.M.C.B.S. - Feito nº 2022/002159 Fls. 32. O art. 256, § 3º, do NCPC, estabelece que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tent… Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-20.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS DOS ANJOS S… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-59.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEURANDY RODRIGUES DE BRITO REPRESENTANTES POL… Ver mais

A. N. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 310594374
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-06.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.N. - A.C.F.I. - 1. Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. 2. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a … Ver mais