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Resultados para "1004054-14.2023.8.26.0704" – Página 35 de 40

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004054-03.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais
Processo 1004054-37.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bete Imóveis Ltda - Tomoko Tanigava - - Valter Hideyuki Tanikava - Vistos. 1 - Fls. 658/660: recebo os embargos, pois tempestivos. Os embargantes alegam que a decisão de fls. 655 padece… Ver mais
Intimação
Processo 1004054-66.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Márcio Alexandre de Avelar Cruz - VISTOS. 1) Cite-se o(a,s) executado(a,s) Gabriel Avelino de Freitas para que no prazo de 03 (três dias) pague(em) a dívida no valor de R$ R$ 2.496,65 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E NO… Ver mais

Processo nº 1004054-04.2025.8.26.0038

ID: 314370666
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-04.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Pedro Paulo Moreira - Defiro a gratuidade e prioridade de tramitação (LMS 20); Prejudicado o pedido de gratuidade diante do recolhimento da taxa judiciária (fls. 211/212), devendo o impetrante, providencia… Ver mais
Intimação
Processo 1005439-72.2025.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rebeca Rocha Cubas de Oliveira - - Marcio Fernandes de Oliveira - Vistos, Trata-se de ação de Alvará Judicial distribuído livremente a este Juízo, visando a autorização para venda de veículo que se encont… Ver mais

Processo nº 1004054-90.2022.4.06.9999

ID: 321643184
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004054-90.2022.4.06.9999/MG APELANTE : DIOLINA FERRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) DESPACHO/DECISÃO Em petição ( evento 16, DOC1 ), o apelante requereu a retirada do processo da pauta virtual, a fim de realizar sustentação oral em julga… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004054-69.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE EDNILSON OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1004054-04.2025.8.26.0038

ID: 328316145
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-04.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Pedro Paulo Moreira - Remessa às impetradas, do despacho de fls. 218: "Vistos. Defiro a gratuidade e prioridade de tramitação (LMS 20); Prejudicado o pedido de gratuidade diante do recolhimento da taxa jud… Ver mais

Processo nº 1020505-53.2025.4.01.0000

ID: 300422583
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020505-53.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004054-84.2025.4.01.3901 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IPEC INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E C… Ver mais

T. J. D. x Y. S. D.

ID: 301209629
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-66.2023.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.J.D. - Y.S.D. - Ante o exposto, resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido revisional formulado por Tiago Juliano Decio em face de Y… Ver mais