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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 ExFis Nº 1018911-25.2021.8.11.0002 (ka) Vistos, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejado por AMAURI PAULO DA SILVA & CIA. LTDA. contra decisão de id. 169121766, que acolheu a exceção de pré-execut… Ver mais

Processo nº 1003050-85.2025.4.01.4200

ID: 298542761
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Criminal da SJRR PROCESSO: 1003050-85.2025.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JHONATAN MATTEUS DE SA RAMOS REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1003669-83.2025.8.26.0126

ID: 302882235
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-83.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo de Mendonça Simoes - Vistos. 1- Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basi… Ver mais

Processo nº 1003669-51.2025.8.11.0013

ID: 324264978
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003669-51.2025.8.11.0013. EXEQUENTE: ALCINDO ROBERTO FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: G S DA CUNHA JUNIOR CONFECCOES EIRELI Vistos, Recebo a emenda à inicial, a fim de fixar o valor da causa no montante de R$ 23.785,98,… Ver mais
Intimação
Processo 1003669-42.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Igor Soares da Silva Junior - Oseias de Souza Rego - Vistos. Oseias de Souza Rego opõe embargos de declaração contra sentença que julgou improcedente ação de rescisão contratual movida por Igor Soares da Silva … Ver mais

Processo nº 1003669-51.2025.8.11.0013

ID: 325481748
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003669-51.2025.8.11.0013. EXEQUENTE: ALCINDO ROBERTO FERREIRA JUNIOR EXECUTADO: G S DA CUNHA JUNIOR CONFECCOES EIRELI Vistos, Recebo a emenda à inicial, a fim de fixar o valor da causa no montante de R$ 23.785,98,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 ExFis Nº 1010258-77.2022.8.11.0041 (ka) Vistos, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejado por MINAS PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA contra decisão de id. 169119943, que acolhe… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 ExFis Nº 1026468-72.2023.8.11.0041 (ka) Vistos, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejado por VIMALH INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA contra decisão de id. 169118943, que acolheu a exceção de p… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000177-15.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO MOURA C… Ver mais

Processo nº 1001106-39.2025.4.01.4300

ID: 315927564
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1001106-39.2025.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: VALTOIR MOREIRA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KENELLY BRITO CARVALHO - TO12.231 POLO PASSIVO:UNIAO F… Ver mais