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Resultados para "1003469-38.2022.4.06.9999" – Página 35 de 36

Processo nº 1003469-76.2025.8.26.0126

ID: 298253947
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-76.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Vanessa de Oliveira Lopes - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de tutela de urgência, apresentação de documentos e inversão do ônus da prova, proposta por Va… Ver mais
Processo 1003469-02.2024.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.J. - L.C.F.S.M. - L.C.F.S.M. - L.M.J. - Vistos. Fls. 167: última decisão. Trata-se de ação revisional de alimentos e de visitas, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por L.M.D.J. contra L.… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-42.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Richard de Oliveira Alves - A petição inicial traz apenas versão parcial dos fatos, sendo necessária a versão da parte adversa para a completa elucidação do caso em julgamento e prolação de decisão… Ver mais
DESPACHO Nº 1003469-79.2023.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Hmz Indústria e Tecnologia Eireli - Apelado: Fazenda da Divisa … Ver mais

Processo nº 1000947-38.2022.4.06.9999

ID: 320595541
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000947-38.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELADO : MARIA DIRCE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GINOMAR LOURENCO DOS SANTOS (OAB MG177883) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. SEGURADO ESPE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003469-59.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003469-02.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCELI SANTOS MEIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 1003469-40.2024.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Daniel Inacio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita, considerando a declaração de hipossuficiência (fls. 24)… Ver mais

Laudiceia Pereira Da Silva x Andre Julio Da Silva

ID: 325200438
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1003469-60.2025.8.11.0040. REQUERENTE: LAUDICEIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ANDRE JULIO DA SILVA Vistos etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar inaudita altera parte c.c. danos morais propos… Ver mais
Processo 0001702-54.2024.8.26.0223 (processo principal 1003469-18.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Espólio de Evandro Rafael Mercês Da Silva - Tokio Marine Seguradora S/A - Adilson Ferreira da Silva e outro - Vistos. CHAMO O FEITO À ORDEM. Eis o relatório dos auto… Ver mais
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