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Resultados para "1002912-27.2025.8.26.0664" – Página 35 de 53

Intimação
Processo 1004852-27.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Luzia Sella - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são permitidos a con… Ver mais
Processo 1005531-27.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Laridondo Barbizani - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes … Ver mais
ADV: Talita Virginia Gallo Guedes (OAB 230419/SP) Processo 1004173-27.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilene Aparecida Berlafante - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurado… Ver mais

Processo nº 1006501-27.2025.8.26.0664

ID: 323308228
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006501-27.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Adelaide Aparecida Espósito Ferreira - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. A inicial preenche os requisitos legais. 3. Deixo de designar audiência mediação e conciliação, nos termos do artigo 334, §4º, … Ver mais

Processo nº 1002912-42.2025.8.26.0562

ID: 303018371
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-42.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Turim - Vistos etc. CITAÇÃO do(a) ré(u) para os termos da ação, ficando advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeir… Ver mais
Processo 1002912-17.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Victor Alexandre Aguiar de Souza - Francisco N. C. Christoforo Junior Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as parte… Ver mais
DESPACHO Nº 1002912-58.2021.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Edvaldo Cherubim - Apelado: José Eustáquio Domiciano - Apelado: Juvênc… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002912-69.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ADEMIR BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HUMBERTO QUARESMA FONSECA DE SOUZA … Ver mais
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO Nº: 1002912-42.2020.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO NELSON MUNHOZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓR… Ver mais
Processo 1002912-14.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Carlos Andreazzi - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1. Fls. 186/190: ante a renúncia do mandato e a respectiva notificação ao mandante, os advogado… Ver mais