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Resultados para "1002364-62.2023.8.26.0408" – Página 35 de 51

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002364-05.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS E SILVA REPRESENTANTES P… Ver mais
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002364-44.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDA SILVA GONCALVES DA COSTA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Processo 1002364-48.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Celia Rafael - CEBAP - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Anota-se a interposição de recurso de apelação interposto pelas partes (págs. 150/161 e págs. 162/174), independenteme… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002364-33.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CE… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007796-62.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: M. A. L. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. de S. R. (Justiça G… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-70.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Ferreira Francisco Me - Redecard S/A - Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado, cumpra-se a sentença e o v. acórdão. 2- Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual início do cumprimento de sentença, que dar-… Ver mais
Processo 1002364-97.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Juliana Stabille Rabone Silverio Eirelles Me - Elton Jose Prete dos Anjos - RENAJUD POSITIVO - PENHORA - (despacho) - ... III - b1) Ainda, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, fica(m) penho… Ver mais
Processo 1002364-89.2016.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Odimar Sotto da Silva - - Marcia Cristina Ferrari - - Andre Ferrari Sotto da Silva - Onival Oliveira de Souza - - Associação dos Proprietários Em Reserva Ibirapitanga e outro - Vistos. HOMOLO… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002364-56.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. D. O. S. P. REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1002364-53.2021.8.26.0369

ID: 320075473
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-53.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Monte Aprazível - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL opôs EMBARGOS INFRINGENTES contra a Sentença que extinguiu a execução com lastro na decisão vinculante, em julga… Ver mais
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