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Resultados para "5076067-09.2024.4.02.5101" – Página 34 de 36

Processo nº 5035618-09.2024.4.02.5101

ID: 326769334
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5035618-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA : WILSON JOSE FERNANDES SENA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PATRICIA ESTEVES DE PINHO (OAB RJ089816) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. REMESSA… Ver mais

Processo nº 5039110-09.2024.4.02.5101

ID: 306428359
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5039110-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS PARTE AUTORA : TATIANA GARCIA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA NA ANÁ… Ver mais
Apelação Cível Nº 5055406-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) APELADO : JORGE FELIPE ALVES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE DE CARVALHO NETO (OAB RJ168114) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. D… Ver mais

Processo nº 5098862-09.2024.4.02.5101

ID: 306656818
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098862-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTA STOCHERO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) DESPACHO/DECISÃO Do julgamento do TEMA 364/TNU: Em razão do trânsito em julgado do Tema 364 da TNU em 17/06/2025, prossiga… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066852-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MAIR FERNANDES DA CUNHA BRAGA ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada com o fito de ver declarada a isenção tributária por doença grave. A… Ver mais

Processo nº 5090617-09.2024.4.02.5101

ID: 277949656
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090617-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HOZANA VIEIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JENNIFER MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ235418) ADVOGADO(A) : LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do IN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014375-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HELEN MARCIA FLORENZANO VIEIRA ADVOGADO(A) : IOLANDA SOUZA DANTAS TRAJANO DA SILVA (OAB RJ139098) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção Tendo em vista a manifestação do INSS no evento 46, PET1 , intime-… Ver mais
Apelação Cível Nº 5042020-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) APELANTE : ACAPURANA PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ EUGE… Ver mais

Processo nº 5039789-09.2024.4.02.5101

ID: 309538270
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039789-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF requereu a penhora de bens do executado através do sistema RENAJUD. É o necessário. Decido. II. No que diz respeito ao RENAJUD , é legal a … Ver mais
Apelação Cível Nº 5061226-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : RANARA DA ROCHA SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FED… Ver mais